Indignação com a proibição de maiores de 45 anos em albergues na Espanha (mas será que isso é legal?)
Mochilão pela Espanha é popular entre todas as faixas etárias, mas uma rede de hostels virou manchete por não permitir a hospedagem de maiores de 45 anos. Os albergues da juventude podem ser legalmente exclusivos para jovens?
A rede de albergues Onefam, que tem propriedades em Barcelona, Madri e Sevilha, além de outras cidades da Europa, foi denunciada pelo órgão de defesa do consumidor espanhol Facua por permitir apenas hóspedes entre 18 e 45 anos.
A denúncia foi apresentada à Direção Geral de Turismo e Hotelaria da Comunidade de Madri, à Direção de Serviços Turísticos da Prefeitura de Barcelona e à Direção Geral de Planejamento Turístico do Governo Regional da Andaluzia.
A associação de consumidores afirma que o site da empresa lista o limite de idade para cada uma de suas acomodações turísticas nas três cidades da Espanha como "18 a 45 anos".
Um dos hostels em Sevilha reduz ainda mais o limite, para 40. A Onefam Hostels tem cinco propriedades em Barcelona, duas em Madri e duas em Sevilha.
Na capital andaluza, maiores de 40 anos são impedidos até de fazer reserva em um dos albergues do local.
"A imposição arbitrária de uma idade máxima para a realização deste procedimento pela Onefam é completamente insensata, pois discrimina pessoas com mais de 45 anos", afirmou a FACUA em um comunicado.
Algumas das principais associações de idosos do país concordam que este é um caso claro de discriminação etária, que pode até violar algumas seções da lei.
"É uma discriminação flagrante", disse José Luis Fernández Santillana, presidente da Confederação Espanhola de Organizações de Idosos (CEOMA), ao site de notícias 65yomas.com.
"É difícil de acreditar. Estamos constantemente falando sobre como precisamos combater o etarismo, e vemos mais exemplos a cada dia. Este é um caso flagrante", acrescentou Josep Carné i Teixidó, chefe da Federação de Associações de Idosos da Catalunha (FATEC).
É legal discriminar com base na idade na Espanha?
De acordo com o artigo 39 da Lei 13/2002, de 21 de junho, de turismo na Catalunha, “o acesso e a estadia nos estabelecimentos de alojamento turístico são gratuitos para os utilizadores que tenham contratado os serviços e não podem ser restringidos por motivos de raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social”.
Embora não mencione especificamente a idade, ele aponta “qualquer outra condição pessoal ou social”, e a idade definitivamente pode se enquadrar nessas categorias.
O artigo 12 da Constituição espanhola, no entanto, afirma que "os espanhóis atingem a maioridade aos dezoito anos", enquanto o artigo 246 do Código Civil deixa claro que os adultos podem "praticar todos os atos da vida civil, exceto as exceções estabelecidas em casos especiais por este Código".
Portanto, a associação acredita que não tem o direito de discriminar com base na idade e só permite pessoas de 18 a 45 anos.
O artigo 88 da lei de turismo da Catalunha classifica a discriminação como infração grave, "proibindo o livre acesso dos usuários aos estabelecimentos, expulsando-os dos mesmos ou impedindo-os de utilizar os serviços, exceto por motivos justificados".
Parece que a Onefam não é a única rede de hostels que proíbe pessoas de determinadas faixas etárias. De acordo com a agência de viagens online Voyista, "apesar do rótulo 'albergue da juventude', muitas dessas propriedades atendem a um público amplo — algumas são mais flexíveis, enquanto outras mantêm políticas de limite de idade mais rígidas".
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