Vendendo sua 5ª semana de férias remuneradas? O precedente do RTT e o exemplo dinamarquês

A França " não produz e não trabalha o suficiente ", afirmou François Bayrou na terça-feira, 15 de julho, na introdução às suas diretrizes gerais para o orçamento de 2026. Para resolver isso, o Primeiro-Ministro propôs a eliminação de dois feriados. O Ministro do Trabalho, que discursou em seguida, sugeriu a possibilidade de monetizar a quinta semana de férias remuneradas.

" Queremos buscar (...) um incentivo para aumentar a jornada de trabalho, em um contexto em que quatro em cada dez funcionários já fazem hora extra, com, por exemplo, a possibilidade de monetizar a quinta semana de férias remuneradas ", descreveu Astrid Panosyan-Bouvet. A ideia, em termos simples, seria oferecer aos funcionários a possibilidade de abrir mão de uma semana de férias remuneradas em troca de um aumento salarial.

A proposta do Ministro do Trabalho ecoa uma medida implementada há três anos: a recompra de dias de "jornada reduzida", o agora famoso RTT. A medida, incluída no projeto de lei de finanças, foi aprovada em 2022, não sem encontrar forte oposição , especialmente da esquerda, que denunciou um desafio à semana de 35 horas.

Desde então, os empregados, por meio de um acordo único, individual e teoricamente voluntário com seu empregador, podem solicitar que o RTT que não receberam seja "recomprado" pela empresa. O empregador é livre para aceitar ou não. No entanto, se concordar, terá que pagar ao empregado o valor correspondente às horas extras.

Esta medida, introduzida para combater a inflação e melhorar o poder de compra dos trabalhadores, foi adotada com a perspectiva de aplicação temporária. Inicialmente programada para expirar no final de 2025, foi finalmente prorrogada até dezembro de 2026.

Se a monetização da quinta semana de férias seguir a mesma lógica da recompra do RTT, o aumento poderia de fato incentivar os trabalhadores a abrirem mão de uma semana de férias. Uma perspectiva rejeitada categoricamente pelo secretário-geral da CFDT, em entrevista à France Inter. " Hoje, a questão número um é de fato o poder de compra, mas não cabe aos próprios funcionários se darem um pouco mais de margem de manobra para sobreviver cortando suas férias ", afirmou Marylise Léon.

Hoje, a maioria dos países europeus adere à diretiva europeia que exige um mínimo de quatro semanas de férias remuneradas. Mas a França não é o único país que oferece mais tempo de férias: Suécia, Luxemburgo, Áustria e Dinamarca também oferecem cinco semanas de férias remuneradas. A duração aumenta para seis semanas em Malta e Espanha.

Dos países que excedem o mínimo europeu, apenas a Dinamarca possui legislação nacional que permite que a quinta semana de férias remuneradas seja monetizada para os trabalhadores que assim o desejarem. A medida foi introduzida em 2020 como parte de um projeto de lei mais amplo sobre férias.

A lei permite que um funcionário que não tenha tirado mais de quatro semanas de férias durante o ano celebre um acordo com seu empregador. Ele pode então se beneficiar de um aumento de 12,5% no salário referente à semana trabalhada.