Juiz nega pedido de suspensão e mantém decisão que bloqueia esforços do DOGE para fechar instituto de paz

WASHINGTON: Uma juíza federal negou na sexta-feira o pedido do governo Trump para que ela suspendesse sua decisão de 19 de maio que devolveu o controle do Instituto da Paz dos EUA ao seu presidente em exercício e conselho. Em uma decisão de sete páginas, a juíza Beryl A. Howell, do tribunal distrital dos EUA, disse que o governo não atendeu a nenhum dos quatro requisitos para uma suspensão, incluindo uma "forte demonstração" de que seu pedido poderia ter sucesso no mérito. Howell reiterou sua conclusão de que o Instituto não faz parte do poder executivo e, portanto, está além da autoridade do presidente Donald Trump para demitir seu conselho. Ela acrescentou que as demissões também não respeitam a lei que rege a possibilidade de um membro do conselho do Instituto ser destituído pelo presidente. A maior parte da diretoria foi demitida em março, durante uma aquisição do Instituto pelo departamento de eficiência governamental. Essa ação desencadeou a demissão de seu presidente em exercício, o ex-embaixador George Moose, e, posteriormente, da maior parte da equipe. A sede da organização, financiada em parte por doadores, foi transferida para a administração de serviços gerais. Em sua decisão de 19 de maio, Howell concluiu que o conselho foi demitido ilegalmente e todas as ações subsequentes foram, portanto, "nulas e sem efeito". Na decisão de sexta-feira, Howell também rejeitou o argumento do governo de que a organização deveria estar inserida em um dos três poderes do governo e, como não legisla, nem faz parte do judiciário, deve fazer parte do executivo. "Como o Tribunal já apontou, outras entidades também estão fora dessa estrutura tripartite", escreveu ela. Howell também afirmou que o governo não "descreveu qualquer dano perceptível que sofrerá sem uma suspensão, muito menos um dano irreparável". No entanto, "como explicam os autores, a cada dia que passa sem a medida judicial ordenada por este Tribunal, a tarefa de reconstruir (a USIP) por meio da recontratação de funcionários e de conter a dissipação da boa vontade e da reputação de independência da USIP se tornará muito mais difícil". Moose retornou à sede na quarta-feira sem incidentes, junto com o advogado externo da organização, George Foote. A Casa Branca não estava imediatamente disponível para comentar. Ao solicitar a suspensão, o governo também solicitou uma suspensão de dois dias úteis para permitir um recurso ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia. Howell negou o pedido.