MCA provavelmente simplificará o processo de transferência de ações não reclamadas

Nova Déli: O Ministério de Assuntos Corporativos (MCA) anunciou no sábado que planeja simplificar o processo de documentação para agilizar a transferência de ações antigas e dividendos de baixo valor para os investidores. Ações, dividendos e debêntures vencidas que não são reclamadas pelos investidores por sete anos são transferidas pelas empresas para a Autoridade do Fundo de Educação e Proteção ao Investidor (IEPFA), subordinada ao ministério. A IEPFA criou um painel, com representantes do governo, órgãos reguladores e da indústria, para revisar os procedimentos existentes e recomendar reformas para simplificar a documentação em casos de reclamações de baixo valor. O painel já apresentou o relatório, informou o ministério. As sugestões do painel sobre simplificação, uma vez adotadas, seriam aplicáveis a reivindicações avaliadas em até ₹ 5 lakh no caso de títulos físicos e ₹ 15 lakh para títulos desmaterializados , e até ₹ 10.000 para dividendos. "Esperava-se que esta iniciativa reduzisse significativamente os prazos, melhorasse a transparência e fornecesse serviços descomplicados aos investidores", disse o ministério em um comunicado. O painel era composto por representantes do Ministério de Assuntos Corporativos, IEPFA, Sebi, ICAI, Instituto de Contadores de Custos da Índia, Instituto de Secretários de Empresa da Índia e órgãos do setor como CII, Ficci, PHDCCI e a Associação de Registradores da Índia.
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