A iniciativa para remover o exame obstétrico e ginecológico do Texas faz parte da campanha mais ampla dos procuradores-gerais pelos direitos reprodutivos

Procuradores-gerais estaduais democratas, liderados por aqueles da Califórnia, Nova York e Massachusetts, estão pressionando grupos de profissionais médicos a defender os direitos reprodutivos, incluindo aborto medicamentoso , abortos de emergência e viagens entre estados para assistência médica, em resposta aos recentes aumentos no número de proibições de aborto.

A Associação Médica Americana adotou uma posição formal em 9 de junho, recomendando que os exames de certificação médica fossem transferidos para fora dos estados com políticas restritivas ao aborto ou se tornassem virtuais, após 20 procuradores-gerais terem apresentado petições para proteger médicos que temem repercussões legais por causa de seu trabalho. A petição se concentrou nos exames de certificação do Conselho Americano de Obstetrícia e Ginecologia em Dallas, e a recomendação subsequente da AMA foi saudada como uma vitória para os democratas que buscavam recuperar terreno após a derrota no caso Roe v. Wade .

“Parece gradual, mas há muitos fatores envolvidos na expansão e manutenção do acesso à assistência”, disse Arneta Rogers, diretora executiva do Centro de Direitos Reprodutivos e Justiça da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia-Berkeley. “Vemos procuradores-gerais se unindo, governadores se unindo, enquanto defensores trabalham em campo. Isso parece um pouco mais promissor — que as pessoas estejam pensando em uma estratégia coordenada.”

Desde que a Suprema Corte eliminou o direito constitucional ao aborto em 2022, 16 estados , incluindo o Texas, implementaram leis que proíbem o aborto quase totalmente, e muitos deles impõem penalidades criminais aos profissionais, além de opções para processar médicos. Mais de 25 estados restringem o acesso a cuidados de afirmação de gênero para pessoas trans, e seis deles consideram crime fornecer tais cuidados a jovens.

Isso gerou preocupação entre alguns médicos que temem ser acusados ​​se forem para esses estados, mesmo que seu estado de origem ofereça proteção para fornecer cuidados de saúde reprodutiva e de afirmação de gênero.

Apontando para a recente multa e indiciamento de um médico em Nova York que supostamente forneceu pílulas abortivas a uma mulher no Texas e a uma adolescente na Louisiana, uma coalizão de médicos escreveu em uma carta ao Conselho Americano de Obstetrícia e Ginecologia que "os limites das leis de proteção são tênues" e que "as leis do Texas podem afetar médicos que atuam fora do estado também".

A campanha foi lançada por vários procuradores-gerais democratas, incluindo Rob Bonta, da Califórnia, Andrea Joy Campbell, de Massachusetts, e Letitia James, de Nova York, que criaram uma unidade de direitos reprodutivos como um baluarte para seu estado após a decisão Dobbs .

“Provedores de serviços de saúde reprodutiva e de serviços de afirmação de gênero não deveriam ter que arriscar sua segurança ou liberdade apenas para progredir em suas carreiras médicas”, disse James em um comunicado . “Obrigar os provedores a viajar para estados que declararam guerra à liberdade reprodutiva e aos direitos LGBTQ+ é tão desnecessário quanto perigoso.”

Em sua petição, os procuradores-gerais incluíram uma carta de Joseph Ottolenghi, diretor médico do Choices Women's Medical Center, na cidade de Nova York, cujo pedido para realizar o teste remotamente ou fora do Texas foi negado. Para obter a certificação do Conselho Americano de Obstetrícia e Ginecologia, os médicos precisam realizar o exame presencialmente em suas instalações em Dallas. O conselho concluiu a construção de suas novas instalações no ano passado.

“Como profissional de Nova York, fiz todos os esforços para não violar as leis de nenhum outro estado, mas os contornos externos dessas leis draconianas não foram testados ou esclarecidos pelos tribunais”, escreveu Ottolenghi.

Rachel Rebouché, reitora da Faculdade de Direito da Universidade Temple e especialista em direito reprodutivo, disse que "colocar a responsabilidade" dos procuradores-gerais por esse esforço ajuda a conscientizar e a "considerar publicamente" os profissionais de saúde. Além disso, alguns médicos têm instado conferências médicas a boicotar estados que proíbem o aborto .

Grupos antiaborto, no entanto, veem a campanha como uma forma de forçar os profissionais de saúde a se conformarem com as visões sobre o direito ao aborto. Donna Harrison, obstetra e ginecologista e diretora de pesquisa da Associação Americana de Obstetras e Ginecologistas Pró-Vida, descreveu a petição como um "ataque não apenas aos estados pró-vida, mas também aos profissionais médicos que defendem a vida".

Harrison disse que a "comunidade obstetra-ginecológica é formada por médicos com valores tão diversos quanto as leis estaduais sobre aborto do nosso país" e que essa diversidade "promove um ambiente médico de debate e pensamento rigoroso, levando a avanços que, em última análise, atendem aos nossos pacientes".

A nova política da AMA insta os conselhos médicos especializados a realizar exames em estados sem leis restritivas ao aborto, a oferecer os exames remotamente ou a conceder isenções para médicos. No entanto, a decisão de implementar quaisquer mudanças na administração desses exames cabe a esses conselhos. Não há prazo para uma decisão ser tomada.

O conselho de obstetrícia e ginecologia não respondeu aos pedidos de comentários, mas após a petição pública dos procuradores-gerais criticando-o por recusar acomodações para exames, o conselho disse que os exames presenciais realizados em seu centro nacional em Dallas "fornecem a avaliação mais equitativa, justa, segura e padronizada".

O conselho de obstetrícia e ginecologia enfatizou que as leis do Texas se aplicam a médicos licenciados no Texas e, especificamente, à assistência médica no Texas. Observou ainda que as datas dos exames são mantidas em sigilo e que não houve "nenhum incidente de dano a candidatos ou examinadores em milhares de exames presenciais".

No entanto, promotores estaduais democratas alertaram em sua petição que a "teia de restrições confusas e punitivas baseadas no estado cria um campo minado legal para os provedores médicos". O Texas está entre os estados que proibiram médicos de fornecer cuidados de afirmação de gênero a jovens transgêneros e, segundo relatos, fez esforços para obter registros de instalações médicas e profissionais em outros estados que podem ter fornecido esse tipo de cuidado aos texanos.

O gabinete do procurador-geral do Texas não respondeu aos pedidos de comentários.

Estados como Califórnia e Nova York possuem leis que impedem a extradição de médicos sob leis de outros estados e impedem o compartilhamento de provas contra eles. Mas casos que exigem o uso dessas leis ainda podem resultar em longos processos judiciais.

“Vivemos um momento em que temos visto ações de órgãos executivos que não necessariamente condizem com o que achávamos que as regras previam”, disse Rebouché.

Este artigo foi produzido pela KFF Health News , que publica o California Healthline , um serviço editorialmente independente da California Health Care Foundation .