Pedágios nas rodovias devem aumentar a partir de 1º de agosto

Aumentos de pedágio em rodovias à vista. Uma emenda apresentada pelos relatores ao decreto sobre Infraestrutura visa aumentar a taxa anual paga à Anas, prevendo "um aumento de 1 milésimo de euro por quilômetro para as classes de pedágio A e B e 1 milésimo de euro por quilômetro para as classes de pedágio 3, 4 e 5", a partir "do primeiro dia do mês seguinte ao da entrada em vigor da disposição" ou - considerando o processo parlamentar do decreto - a partir de 1º de agosto. O aumento de um euro a cada mil quilômetros é generalizado para todas as classes de pedágio que dividem os veículos em categorias: A e B incluem essencialmente carros, SUVs, campers e motocicletas, enquanto as classes 3, 4 e 5 incluem os eixos de caminhões e reboques.

O aumento das taxas de pedágio previsto para 1º de agosto "permitirá à Anas cobrir definitivamente a necessidade de recursos que, nos últimos anos, aumentou estruturalmente devido a alguns eventos, em particular a redefinição da rede gerida pela Anas e o aumento dos custos com iluminação pública e outros custos das atividades da Anas, não abrangidos pelo atual Contrato-Programa". É o que afirma o relatório técnico à alteração apresentada pelos relatores ao decreto das Infraestruturas, que quantifica as necessidades da empresa em aproximadamente 90 milhões de euros por ano, "correspondentes à receita adicional esperada com o aumento da taxa".

"A necessidade incremental — explica o relatório — é consistente com as estimativas desenvolvidas durante a elaboração do Contrato do Programa 2021-2025, aprovado pela resolução CIPESS 6/2024 de 21 de março de 2024, registrada pelo Tribunal de Contas em 28 de junho de 2024, e pelo decreto MIT-MEF de 22 de outubro de 2024, registrado pelo Tribunal de Contas em 9 de dezembro de 2024. Além disso, a partir do ano fiscal de 2025, será necessário cobrir as necessidades decorrentes do aumento da rede administrada pela Anas após a próxima transferência das "estradas de retorno" da Região do Vêneto e da Região do Piemonte".