Gaza, Sociedade Italiana de Direito Internacional: “Violações graves, a Europa deve agir”

PÁDUA — A Sociedade Italiana de Direito Internacional e Direito da União Europeia (SIDI) adotou uma posição de firme condenação das graves violações do direito internacional cometidas por Israel nos Territórios Palestinos Ocupados. A decisão foi tomada durante a XXIX Conferência Anual, realizada nos dias 5 e 6 de junho na Universidade de Pádua, dedicada ao tema “Paz: bem supremo do direito internacional e da União Europeia”.

Na mensagem enviada aos participantes, o Presidente da República Sergio Mattarella lembrou que “as populações civis são vítimas de conflitos armados sem regras e sem medida, em aberta violação do direito internacional humanitário”.

A posição adotada pela Assembleia do SIDI destaca com preocupação as violações sistemáticas do direito internacional por Israel, incluindo a construção de assentamentos ilegais, o uso da força para adquirir território, a exploração de recursos palestinos e a falha em respeitar os direitos fundamentais da população.

A situação na Faixa de Gaza foi particularmente alarmante, vinte meses após o início das operações militares israelenses após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. Ao mesmo tempo em que reafirmam a necessidade de libertar os reféns israelenses ainda detidos, os juristas denunciam o uso indiscriminado da força, os bombardeios massivos e o bloqueio da ajuda humanitária. O SIDI também recorda a obrigação, estabelecida pelas portarias da Corte Internacional de Justiça, de garantir o acesso à ajuda e impedir qualquer ato contrário ao direito internacional.

À luz deste quadro, a Sociedade insta as autoridades em todos os níveis a respeitarem integralmente suas obrigações legais decorrentes de violações graves, a tomarem medidas concretas para combater tais ações e a suspenderem todas as formas de cooperação, mesmo informais, com entidades israelenses que contribuam para a manutenção da ocupação ilegal.