Desafio ambiental alemão ao porto de águas profundas planejado na Polônia é rejeitado

Um tribunal polonês rejeitou uma ação judicial movida por um grupo ambiental alemão, o Lebensraum Vorpommern, contra a decisão de conceder aprovação ambiental para um terminal de transporte de águas profundas que a Polônia planeja construir em Świnojuście, perto da fronteira com a Alemanha.

O governo polonês comemorou a decisão, dizendo que os planos para construir o terminal agora seguirão adiante como uma "prioridade" e ajudarão a "Polônia a conquistar uma fatia cada vez maior do mercado de transporte" no Mar Báltico.

Os planos para construir o novo porto, que ficará localizado dentro de uma reserva natural protegida, há muito tempo levantam preocupações ambientais na Alemanha e na Polônia.

Em março deste ano, o Lebensraum Vorpommern – apoiado pelo município alemão de Heringsdorf, localizado do outro lado da fronteira com Świnoujście – entrou com a mais recente de uma série de ações judiciais contra os planos. O grupo afirma que o terminal causará "danos ambientais massivos".

A empresa tentou anular uma decisão, tomada em fevereiro , de conceder a aprovação ambiental final para o terminal. Uma ONG ambiental polonesa, Zielone Wyspy Świnoujście, também apresentou uma queixa.

No entanto, na segunda-feira, o tribunal administrativo provincial de Varsóvia rejeitou as contestações. Constatou que todos os procedimentos adequados foram seguidos pelo Diretor-Geral de Proteção Ambiental na concessão da licença ambiental, relata a emissora RMF.

"Para invalidar a decisão, é preciso haver uma violação absolutamente flagrante da lei. O tribunal não encontrou tal violação", disse a juíza Anita Wielopolska. Sua decisão ainda pode ser apelada.

A decisão foi recebida com satisfação pelo vice-ministro da infraestrutura, Arkadiusz Marchewka, que comemorou nas redes sociais que “vencemos no tribunal uma organização alemã” e declarou que os planos para construir o terminal, que é “uma prioridade para o nosso governo”, agora prosseguirão.

“Ninguém impedirá este investimento”, disse Marchewka. “As novas capacidades do porto aumentarão significativamente a nossa competitividade no Mar Báltico. Os maiores navios porta-contêineres do mundo chegarão a Świnoujście e, consequentemente, a Polônia assumirá uma fatia cada vez maior do mercado de transporte em toda a região.”

Na semana passada, o primeiro-ministro Donald Tusk também declarou que, “independentemente dos protestos, ninguém bloqueará este terminal, podem ter certeza”.

A construção do terminal de contêineres de águas profundas em Świnoujście está programada para ser concluída em 2029. Ele será construído e posteriormente operado por um consórcio da Qterminals do Catar e da Deme Concessions da Bélgica.

A parte terrestre do investimento deverá custar cerca de 1,2 bilhão de zlotys (€ 281 milhões), enquanto o canal de acesso está estimado em 10 bilhões de zlotys e um píer em 2,5 bilhões de zlotys.

Espera-se que o novo terminal permita o acesso de navios de 400 metros de comprimento ao porto e terá uma capacidade de movimentação de 2 milhões de TEU (unidade equivalente a vinte pés – o tamanho de um contêiner padrão) por ano.

Para efeito de comparação, todos os portos existentes na Polônia movimentaram 3,27 milhões de TEU de contêineres em 2024, um aumento de 9,3% em relação a 2023. O porto de Gdańsk, o quinto mais movimentado da Europa , movimentou 2,2 milhões de TEU.

Crédito da imagem principal: Porto Szczecin-Świnoujście