Após ser enganado por telemarketing e ter descontos na aposentadoria, idoso do RS precisa da ajuda do filho e de amigos para sobreviver

Piragibe Jesus de Abreu, morador de Santo Ângelo — Foto: Reprodução/ RBS TV

O aposentado Piragibe Jesus de Abreu, morador de Santo Ângelo, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, precisa da ajuda do filho e de amigos para sobreviver. Ele relata não ter dinheiro suficiente por conta dos descontos indevidos.

A aposentadoria dele soma cerca de R$ 1,7 mil mensais. O dinheiro é pouco, então, para complementar a renda, faz bicos tocando sanfona. Só que, no mês passado, o dinheiro não deu para pagar as contas: recebeu cerca de R$ 700. O motivo? Teve descontos no seu sustento que não reconhece e não autorizou.

"Cada vez que eu ia na folha de pagamento, o meu salário estava diminuindo mais. Mas olha, eu estou... Sabe que eu tenho bastante amigo, né? E... Meu filho também me ajuda. Não é fácil, né?", conta, emocionado.

Um dos descontos tem valor de R$ 79 em nome do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab). Conforme a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio Grande do Sul, Piragibe foi enganado e induzido a concordar com a adesão ao serviço.

O Procon solicitou ao sindicato provas da suposta filiação do aposentado, recebeu uma gravação como prova, mas ela estaria incompleta. Nela, o idoso diz "sim" após a fala do assistente de telemarketing que diz "autorizo o Sinab a realizar perante ao INSS o desconto da mensalidade de associado correspondente a 3% do valor do meu benefício previdenciário". Parecia estar tudo bem, mas não estava.

"Em muitas gravações, o consumidor está dizendo um 'sim', 'entendi', para a conversa num todo, não no contrato em si. Quando ocorre uma contratação lícita eles encaminham a gravação completa, eles encaminham a documentação. Quando é ilícita, é fraudulenta, as empresas não mandam esses documentos", diz Walter Portalete, coordenador Procon de Santo Ângelo.

Por nota, o Sinab informou que os termos de filiação são apresentados de forma clara e detalhada aos interessados Além disso, "reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e com a defesa dos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas" (leia a nota, na íntegra, abaixo).

Uma moradora de Garibaldi, na Serra do RS, também foi vítima do esquema. No caso dela, conforme o Procon, ela precisou fazer um empréstimo, mas, simultaneamente e sem saber, aprovou a associação a um serviço que não desejava.

"Eu tenho na minha mesa aqui, ali e aqui, vários processos assim, que o consumidor veio primeiramente abrir reclamação de um empréstimo consignado e meses após veio abrir de associação", conta Luciana Lima Saleh, coordenadora executiva do Procon de Garibaldi.

📊 Entre 2023 e 2024, mais de 500 mil reclamações já chegaram ao Ministério da Justiça. A estimativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que 4 milhões de aposentados e pensionistas foram prejudicados com o esquema que pode ter movimentado mais de R$ 6 bilhões com os descontos ilegais.

Uma ex-funcionária de telemarketing que prefere não se identificar conversou com a reportagem e relevou que os atendentes usam uma série de técnicas para convencer aposentados a contratar qualquer tipo de serviço.

"Era um script pronto. O que a gente faz é entrar na linha e falar, falar, falar. Então, eles (os aposentados) dando ‘sim’ ali na ligação, a gente já consegue colocar ali o seguro ou o plano de saúde, que daí é descontado direto na folha do INSS. Ele não precisa fazer reconhecimento facial, nada”, conta.

As ligações costumam ser rápidas e confusas.

"A gente tem que falar o máximo possível. Não deixar o cliente pensar. E, aí, eles vão entrando ali na tua conversa", diz.

Outra atendente, que também não quer se identificar, trabalhou em call center por três anos. Ela afirma que já presenciou falsificação de conversas telefônicas.

"Acontecia que, quando alguma autoridade precisava de alguma comprovação, um colega ou alguém fingia ser o idoso, fazia a voz do idoso e nós conseguíamos o ok", diz.

Nas negociações feitas pelo telefone, muitos atendentes viram especialistas em confundir.

"Ele (o aposentado) achava que ele tava reduzindo os juros que ele pagava. Mas o que ele estava fazendo era um empréstimo novo. Então, ele ia ter mais um desconto. Eu já peguei clientes que tinham tido um AVC por conta do desconto a mais que ele estava tendo", conta.

Conforme o Procon, os alvos do esquema são geralmente idosos e pessoas com baixa instrução formal.

"São áudios assim, cansativos, não esclarecedores e sempre na rapidez e que o idoso tem dificuldade, muitos têm problema até de cognição e de audição", diz Márcia Regina Moro da Rocha, presidente da Associação Nacional de Procons.

Conforme o Procon, quem foi enganado tem direito à restituição em dobro de todos os valores que foram debitados indevidamente.

Para confirmar se está tendo descontos indevidos, o Procon orienta a todos a observarem o extrato da aposentadoria. Caso identifique algo que não reconhece, é necessário procurar o Procon ou a Justiça.

Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, quase 500 mil reclamações por descontos indevidos foram feitas entre 2023 e 2024.

• 2023: 174.506 reclamações
• 2024: 294.180 reclamações

Em abril deste ano, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação contra o esquema de descontos associativos não autorizados em pensões e aposentadorias.

A estimativa é que os descontos ilegais tenham movimentado mais de R$ 6 bilhões. O INSS calcula que pelo menos 4 milhões de aposentados e pensionistas foram prejudicados.

"Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil

O Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (SINAB), em resposta a solicitação de esclarecimentos e buscando sempre a máxima transparência com seus associados e a sociedade, vem a público esclarecer os pontos levantados.

Inicialmente, refutamos veementemente qualquer alegação de prática de "venda casada" em nossas operações.

A filiação ao SINAB é um ato voluntário e independente, focado exclusivamente na oferta de um pacote abrangente de benefícios e assistências. Nossas atividades principais incluem assistência à saúde com acesso a consultas e exames, assistência funeral, assistência residencial, entre outros serviços voltados ao bem-estar dos aposentados. O SINAB não possui qualquer relação com a oferta, intermediação ou comercialização de empréstimos consignados ou qualquer outro produto financeiro. A associação ao sindicato não está, sob nenhuma hipótese, condicionada à contratação de empréstimos.

Compreendemos a preocupação dos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, em proteger os direitos dos aposentados, especialmente os mais vulneráveis. No entanto, reiteramos que a interpretação de que nossas filiações configuram venda casada ou são realizadas de forma pouco transparente não corresponde à realidade operacional do SINAB. Nossos processos são desenhados para garantir clareza e consentimento informado.

Os termos de filiação são apresentados de forma clara e detalhada aos interessados, explicando todos os benefícios, direitos, deveres e custos envolvidos. A formalização da adesão ocorre mediante assinatura de contrato específico, que inclui todas as autorizações necessárias. Para garantir a segurança e a legitimidade do processo, utilizamos mecanismos robustos de validação, incluindo a coleta de documentos comprobatórios e a utilização de biometria facial, realizada em termos apartados, assegurando que o aposentado tenha plena ciência e concorde expressamente com a associação e seus termos.

Quanto à investigação conduzida pela Polícia Federal, o SINAB informa que está à total disposição das autoridades e colabora irrestritamente para a elucidação de quaisquer fatos. É fundamental esclarecer que o SINAB não figura na lista de entidades investigadas no âmbito desta operação. É de interesse do sindicato que as investigações prossigam com rigor e profundidade, apurando todas as eventuais irregularidades cometidas por quaisquer agentes no mercado e, ao final, atestem a completa licitude e regularidade das operações conduzidas pelo SINAB.

O SINAB reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e, principalmente, com a defesa dos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas do Brasil, oferecendo benefícios e assistências que agregam valor e segurança à vida de seus associados.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil".