Migrantes ficam num centro de instalação temporária mas terão de regressar ao seu país

O Tribunal decidiu instalar num centro de instalação temporária os migrantes que desembarcaram na sexta-feira no Algarve, até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva.

O juiz de turno do Tribunal de Silves validou as 31 detenções por imigração ilegal e determinou que as pessoas iriam permanecer num centro de instalação temporária “até decorrer o processo de afastamento coercivo ou eventualmente até um processo de retorno voluntário”, disse o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR, em declarações à RTP.

Em relação às restantes sete pessoas que também viajavam no barco que desembarcou na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, Ilídio Barreiros explicou que na altura ainda não tinham sido ouvidas. ”Ainda temos migrantes hospitalizados. Vamos identificá-los para depois formalizar o processo de detenção por entrada ilegal em território nacional”, afirmou, explicando que também irão a tribunal dentro do prazo legal das 48 horas.

O Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou um pavilhão desportivo, em Sagres, que o major garante ter “condições muito boas criadas num espaço de tempo muito reduzido”.

Ilídio Barreiros lembrou ainda que o processo de afastamento coercivo tem um prazo legal de 60 dias que vai começar a ser tratado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que tem esta responsabilidade administrativa até 21 de agosto.

Caso os processos de afastamento não estejam concluídos, o caso passará para as mãos da PSP, que irá assumir as suas novas competências administrativas no que ao retorno e afastamento diz respeito.

Os 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos, são todos marroquinos e entraram ilegalmente no espaço Schengen.

140 migrantes desembarcaram na costa do Algarve em seis anos

Pelo menos 140 migrantes desembarcaram na costa do Algarve ao longo dos últimos seis anos, segundo uma contabilidade feita pela Lusa a partir das notícias publicadas desde 2019.

O primeiro caso de um barco com imigrantes na costa portuguesa aconteceu há quase duas décadas, em dezembro de 2007: um grupo de 19 migrantes alegadamente provenientes de Marrocos desembarcou na ria Formosa, junto a Olhão.

Os anos de 2019 e 2020 foram aqueles em que mais migrantes chegaram por barco no Algarve. No total foram 97 os que acostaram em seis embarcações, todos eles indocumentados e alegadamente provenientes do mesmo ponto, a cidade de El Jadida.

Em 15 de setembro de 2020, 29 migrantes desembarcaram na ilha Deserta, um grupo que, pela primeira vez, incluía mulheres, uma das quais grávida, e uma criança. Duas semanas depois, 17 deles evadiram-se do quartel em Tavira onde estavam sob a guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

No dia 8 de dezembro de 2019, oito pessoas, todos eles homens, foram detetados na praia de Monte Gordo e menos de um mês depois, em 29 de janeiro de 2020, foram detidas mais 11, que chegaram de barco à zona de Olhão.

Em junho e julho desse ano, foram identificados três novos grupos, um primeiro de sete homens, em Olhão, a 6 de junho, o segundo, de 22 pessoas, no dia 15 de junho, na Praia do Vale do Lobo, Loulé, e um último de 21 homens, na ilha do Farol, Olhão.

No ano seguinte, em março de 2021, registou-se o caso de três homens identificados em Vila Real de Santo António e só em dezembro se registou um novo caso.

Ao largo de Tavira, no dia 11 de dezembro, foi identificado e resgatado um barco com 37 migrantes.

Em 2020, o então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou ser prematuro falar de uma nova rota de migração para Portugal, se se comparar com as “dezenas de milhares de chegadas em Espanha”, nomeadamente no sul do país, com os barcos que atravessam de Marrocos.