Pré-Publicação. D. João VI e a desgraçada família – A conspiração de D. Pedro e a dolorosa partida do Brasil

Resistira até à última a fugir para o Brasil mas, uma vez ali instalado, D. João VI sentia-se bem nos trópicos. Se dependesse da sua vontade, jamais voltaria para Portugal. Só que o seu filho D. Pedro tinha outros planos: desejava ver «o velho fora», para ficar ele como regente e, quem sabe, talvez ser um dia imperador.

Na manhã de 26 de Fevereiro de 1821, D. João VI é acordado no Palácio de São Cristóvão com a notícia de que uma multidão, reunida no Largo do Rossio (no centro da cidade, a dois passos do Paço Real), exige a sua presença. O Rei reúne à pressa com Villanova Portugal, o chefe do Governo, mas não faz nada.

Quem vai ao encontro dos manifestantes, a cavalo, é D. Pedro. Cavaleiro exímio, o príncipe desloca-se sempre assim. À chegada à praça, é aclamado pela multidão amotinada, e fazem-lhe exigências surpreendentes: a presença do Rei ali, a aceitação da Constituição e a revogação do decreto que impõe a ida de D. Pedro para Portugal.

O príncipe volta a montar e regressa ao Paço de São Cristóvão, situado a uns sete quilómetros de distância, a informar o pai. Este fica em pânico. Chama Palmella (que depois da revolução em Portugal viera para o Brasil, onde chegara em 23 de Dezembro) e pergunta-lhe directamente:

— Como devo tratar os revoltosos?

Palmella, com a sua lógica implacável, responde-lhe:

— Infelizmente, senhor, não há que deliberar; é preciso fazer tudo quanto vos pedirem.

D. João VI comunica a decisão ao filho: aceitará tudo, inclusive uma Constituição. D. Pedro funciona agora como pombo-correio: leva e traz. Volta ao encontro dos manifestantes e dá lhes conta da resolução do Rei. Mas eles não se conformam. Querem a presença do monarca em carne e osso. D. Pedro corre a buscá-lo. Encontra-o apavorado, resiste a ir, mas resigna-se. Enfia-se numa carruagem, enquanto D. Pedro volta a saltar para a garupa da montada. A caminho do Paço da Cidade, vêm à cabeça do monarca imagens de terror. Vê Luís XVI a caminhar para o patíbulo em França e a sua cabeça a rolar nas tábuas. E à chegada ao Rossio quase morre de susto quando, no meio do rugido da multidão, vê populares cercarem-lhe a carruagem, desatrelarem os cavalos, agarrarem nele e transportarem-no aos ombros não sabe para onde. Mas logo sossegará: percebe que não lhe querem fazer mal. Levam-no para o Paço Real. E aqui, ao assomar à sacada, suspira de alívio: a multidão aplaude-o.

Faz a seguir o que Palmella lhe disse: aceita tudo o que lhe mandam. Ratifica a reunião das Cortes e promete jurar e assinar uma Constituição que lhe retirará boa parte dos poderes, dizendo para que não fiquem dúvidas: «Uma Constituição exactamente como for feita em Portugal pelas Cortes». E garante que irá a Portugal fazê-lo, ficando D. Pedro a assumir aqui a regência. D. João está transido de medo. E diz tudo isto de um modo tão balbuciante, em voz tão sumida, que o filho, de pé ao seu lado, tem de repetir as suas palavras. Mas aquela prova estava ultrapassada e era isso o que ele agora queria mais do que tudo.

Dois dias depois, a 28 de Fevereiro, a imprensa noticia que o Governo decidiu o regresso da família real a Lisboa, embora contra a vontade do monarca. E a 7 de Março, a oficiosa Gazeta do Rio de Janeiro confirma a partida do Rei e a entrega do governo do Brasil ao filho. Encostado à parede, D. João não conseguira resistir.

A conspiração de D. Pedro

Este momento é decisivo, e sem o compreendermos não entenderemos nada. A maioria dos historiadores apresenta os acontecimentos de 26 de Fevereiro como um levantamento da tropa apoiada pela população a favor da revolução constitucional em Lisboa.

Ora, isso não faz qualquer sentido. O que interessaria aos militares do Rio e à sua população o que se passava em Lisboa? Nada. A questão era outra.

Como vimos, uma das exigências dos sublevados fora a revogação do decreto que enviava D. Pedro para Portugal. Eles não queriam, portanto, que o príncipe real partisse. E depois exigiram que o rei jurasse a Constituição. Juntando as duas condições, a conclusão é clara: os amotinados pretendiam que D. Pedro ficasse no Brasil e fosse D. João a regressar a Portugal (já com a Constituição devidamente jurada).

Não parece difícil entender que esta farsa foi montada por D. Pedro.

Todo o seu comportamento nessa manhã, as suas idas e vindas entre o Paço da Cidade e São Cristóvão, agindo como um intermediário entre os revoltosos e o pai, apontam num sentido: foi o próprio D. Pedro a inspirar ou mesmo a organizar aquele levantamento. A sua ideia é empurrar D. João para fora do Brasil e ficar ele como regente — com a ideia, ou não, de amanhã se tornar imperador.

Aliás, a história desta família é toda feita de hipocrisia e de traições. Sempre a dizerem que se adoram, que se amam, apunhalam-se continuamente. A rainha nunca deixara de conspirar contra o marido, D. Pedro conspira contra o pai, D. Miguel fará o mesmo, os dois irmãos entrarão em guerra e até as filhas se travarão de razões umas com as outras.

*

D. Pedro quer pôr «o velho fora», e nos bastidores mexe todos os cordelinhos nesse sentido. Nem todos, porém, vêem a ideia com bons olhos. A presença da Corte no Rio dera outro brilho à cidade e a condição de sede do império conferira lhe outra importância.

Assim, dois meses depois do movimento de 26 de Fevereiro, a 21 de Abril, dá se um acontecimento de sentido contrário: uma multidão quer bloquear a esquadra onde o Rei seguirá para Portugal. D. Pedro enfurece-se. Se o pai recuar, e resolver não partir, tudo voltará a complicar-se. Possivelmente, terá de ir ele. Assume então pessoalmente o comando da repressão, que será violenta: contar-se-ão trinta mortos e muitos feridos.

A prova estava feita. Enquanto a manifestação que exigia a continuidade de D. Pedro no Brasil decorrera pacificamente e tivera a sua colaboração — esta, a favor da permanência do pai, registara feridos e mortos. Tudo era clarinho como água. Um analista retirará a conclusão óbvia: «Mais uma vez os desacatos favoreciam D. Pedro, retirando condições a uma hipotética vaga de fundo a favor da continuidade do rei no Brasil».

O que faltava dizer é que nada disto acontecia por acaso. Por detrás dos acontecimentos recortava-se a figura do príncipe real — orquestrando o movimento que desejava a saída do Rei e reprimindo aqueles que defendiam a sua permanência.

A despedida de D. João VI do Brasil, que tanto impulso dera à colónia, acabava assim num banho de sangue.

Atrás da cortina

Se publicamente as coisas se tinham passado como acabámos de ver, o conhecimento dos bastidores confirma a mesma leitura.

Quando a notícia da revolução em Portugal chega ao Brasil, D. João fica apavorado — não com que o pode acontecer ao reino, mas com o que lhe vão exigir a ele. Sente-se bem no Brasil e nem quer pensar em voltar à Europa. Uma viagem de regresso e uma nova mudança da Corte são impensáveis. Se dependesse da sua vontade, não voltaria jamais. Até porque, em contraste absoluto com a tranquilidade que agora o Rei vive no Rio, apresentam-se as incógnitas de um retorno à pátria: os já referidos perigos da viagem transatlântica, o ambiente revolucionário que irá encontrar em Lisboa, os vexames que terá de sofrer e mesmo os riscos físicos que o esperarão. No regresso a Portugal, nada poderá correr bem.

E grande parte da nobreza imigrada partilha do mesmo sentimento. Depois de um início desanimador, que conhecemos, já se aclimatou — e o Brasil é também agora para ela uma terra promissora. A sede de um império renovado. Revigorado com a seiva do novo mundo. O projecto é aproveitar a oportunidade e construir uma monarquia forte, centrada na América e não no pedacinho europeu, onde tudo é mesquinho. Passaram doze anos, alguns que vieram com o regente já são velhos e não desejam os incómodos de uma nova deslocação, outros criaram aqui os seus negócios, outros ainda constituíram família ou refizeram-na e já tiveram aqui filhos.

Perante isto, D. João moera e remoera a ideia. Falara com os próximos. Decidira mandar em vez dele o filho primogénito, D. Pedro, que acabara de fazer vinte e dois anos, mas não lhe comunicara logo a decisão. «Até este momento ainda não falei a meu filho, quero que me diga se está na mesma opinião» — dissera o monarca a Thomaz Antonio Villanova Portugal, o chefe do Governo. E adiantara, mostrando a sua completa preguiça mental: «Diga-me o que lhe devo dizer e, se houver réplica, o que lhe devo responder».

Mas D. Pedro não vira a ideia com bons olhos. Tinha a vida toda montada no Brasil. A mulher estava nas últimas semanas de gravidez. E os cantos de sereia que lhe sopravam aos ouvidos alimentavam -lhe a ambição: se o pai partir, e ele ficar regente, poderá um dia ser imperador. D. João, contudo, insiste. No decreto de 18 de Fevereiro, que já conhecemos, fora claro: «Resolvi dar a maior prova do constante desvelo que me anima pelo bem dos meus vassalos, determinando que o meu muito amado e prezado filho, D. Pedro, […] vá a Portugal munido da autoridade e instruções necessárias […] a fim de restabelecer a tranquilidade geral daquele reino».

Ora, perante isto, D. Pedro só tem uma maneira de fugir à decisão: organizar um movimento que exija a sua permanência na colónia. É o que faz. Oito dias depois da saída do decreto, a 26 de Fevereiro, acontece a manifestação que conhecemos.

Palmella, em carta ao conde do Funchal, elogiará o desembaraço de D. Pedro naquela manhã e a sua aparente fidelidade ao pai (ao atalhar as intenções da tropa, que o queria aclamar a ele como imperador), mas acrescenta: «Há contudo muita gente que supõe que ele estava instruído de antemão do que se meditava e é certo de que se deixa rodear e aconselhar por má gente».

Esta carta diz tudo: D. Pedro estava «instruído de antemão do que se meditava», ou seja, estava a par de tudo o que se tramava, e está rodeado de «má gente». E quem é esta má gente? É gente que quer a independência do Brasil, e portanto quer ver o Rei daqui para fora, quer ver o filho a assumir a regência e, depois, a declarar a independência.

Outra carta, esta do conde de Subserra, desfaz as dúvidas que pudessem subsistir: «Brasileiros instruídos me certificaram que [o conde dos] Arcos [o ministro do Reino, ex-vice-rei do Brasil] dizia a S.A. [D. Pedro]: ‘Ponhamos o velho fora que eu farei dos brasileiros o que quiser, pois só eu conheço o modo de os levar’».

E o barão de Neuville, mais tarde embaixador de França em Lisboa, que privou com D. João VI, asseverará nas suas memórias: «Tive conhecimento […] de situações que provam que o objectivo de D. Pedro não era salvar o Brasil, mas afastar o seu pai, e reinar ali sozinho».

Tudo remava no mesmo sentido: D. Pedro desejava ver «o velho fora», recusava-se a ir para Portugal, a guarnição militar do Rio apoiava-o, e Carlota Joaquina fazia pressão para regressar a Lisboa.

E em Portugal desejava-se o mesmo. A notícia de que D. João VI jurara no Brasil aceitar a futura Constituição chegará a Lisboa em 28 de Abril, dois meses depois, mas suscitará desconfiança. Era um juramento vago, visto que o Rei não sabia o que iria assinar… «D. João VI não sabia o que jurara; quem garantia que no regresso à metrópole pactuasse com […] as Cortes?». E assim queriam o Rei de volta a Portugal para dar de viva voz a garantia de que aceitaria a Constituição que as Cortes viessem a aprovar. E, mais tarde, estaria lá para a jurar.

As estrelas alinhavam-se. O retorno de D. João VI à pátria tornara-se inevitável. Não tem como fugir. Acabará por dizer: «Pois bem, se o meu filho não quer ir, irei eu».

Como tinha afirmado Junot, D. João era incapaz de decidir e só o conseguia fazer sob forte pressão. Mais uma vez isso se verificava.

A dolorosa despedida do Rio(Abril de 1821)

Desde a partida do regente para o Brasil, e a sua instalação no Rio de Janeiro, as tensões entre Portugal e aquela colónia tinham vindo a acentuar-se. Era natural, por todas as razões. E na revolução de Agosto de 1820 todo esse mal-estar acumulado viera ao de cima.

Em princípios deste ano de 1821, Manuel Fernandes Thomaz, vice-presidente das Cortes Constituintes e um dos seus mais influentes deputados, afirmara no seu estilo tonitruante: D. João VI terá de escolher entre «a terra dos macacos, dos pretos e das serpentes, ou o país de gente branca, dos povos civilizados, e amantes do seu soberano». E reforçava a ideia, concluindo: «Voltemos agora os olhos daquele país selvagem e inculto cá para esta terra de gente, para Portugal!».

D. João VI, como vimos, optara primeiro por ficar «na terra dos macacos», mas as circunstâncias tinham-no obrigado a fazer o contrário. E em 24 de Abril terá lugar o último acto da sua presença no Rio de Janeiro. Com ele fará questão de levar os restos mortais da mãe, D. Maria I, falecida em 1816, e do seu adorado sobrinho e genro Pedro Carlos de Bourbon, que casara com a infanta sua filha Maria Theresa, prematuramente desaparecido em 1812.

A transposição dos dois caixões para bordo da fragata que os há-de levar para Lisboa realizar-se-á discretamente à noite, para não dar lugar a mais manifestações. E à luz dos archotes formar-se-á um cortejo fúnebre, dando à despedida do monarca um ambiente pesado e lúgubre.

*

Mostrando o seu desacordo, D. João VI levará até ao limite a sua presença no Brasil. Enquanto D. Carlota Joaquina embarca no dia 25, o Rei só o fará na madrugada de 26, furtivamente. Antes de partir, nomeara o filho primogénito D. Pedro de Alcântara príncipe regente em seu nome e dissera-lhe: «Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, que para algum desses aventureiros».

O rei e a rainha carregam na cabeça sentimentos opostos. Ele leva saudades dos doze anos, três meses e três dias ali passados. No Brasil vivera os dias mais felizes da sua vida política, e partirá em lágrimas. Ela, pelo contrário, sente um enorme alívio. Com frequência ouviam -na dizer que ficaria cega quando voltasse a Portugal, dado estar há tanto tempo «no escuro, só vendo negros». À semelhança de Fernandes Thomaz, o Brasil para ela também era um «país de macacos e pretos». O seu desprezo por estas terras era tal que, ao embarcar para Portugal, tirara as sandálias, batera com elas num canhão do navio e dissera: «Tirei o último grão de poeira do Brasil dos meus pés. Nem nos calçados quero como lembrança a terra do maldito Brasil».

A esquadra composta por doze navios parte do Rio para Lisboa às 6h30 de 26 de Abril de 1821, chefiada pela nau D. João VI. Curiosamente, a sua primeira grande viagem fora para trazer da Europa para o Rio de Janeiro a princesa D. Leopoldina, mulher do filho D. Pedro — um acontecimento que D. João saudara calorosamente. E ela pagar-lhe-á na mesma moeda. Ao contrário de D. Pedro, feliz por ver o pai dali para fora, a sua mulher lamentará amargamente a partida do monarca. Escreverá depois com manifesta emoção: «Tudo me parece um sonho. A realidade é que devo permanecer no Brasil, e me vejo separada do meu maravilhoso sogro, o que, por muitas razões, é extremamente difícil e doloroso para mim».

Leopoldina deveria ser das pouquíssimas pessoas que consideravam D. João um ser «maravilhoso». Mas esta afirmação dava bem ideia da tristeza que tomara conta da imperatriz e da solidão que sentia no Brasil, que apenas o sogro ajudava a suavizar.

Com o Rei, embarcam a mulher, Carlota Joaquina, o filho Miguel, quatro filhas — Maria Theresa, Izabel Maria, Maria d’Assumpção e Ana de Jesus —, o neto Sebastião — nascido no Brasil, filho de Maria Theresa e Pedro Carlos, entretanto falecido —, a princesa Maria Francisca Benedita, tia do Rei, e mais três a quatro mil cortesãos. Os restantes, que tinham vindo com o regente em 1807, ficam por lá, vivos ou mortos, exceptuando os poucos que já haviam regressado a Portugal.

O sentimento de muitos portugueses que acompanham o Rei no regresso é o mesmo da rainha Carlota Joaquina: tinham detestado o Brasil à chegada, e a aversão mantivera-se. A maioria, porém, mudara de opinião e por isso decidira ficar por lá.

[…]

Bastantes portugueses que não regressaram com o Rei a Lisboa, optando por ficar no Brasil, tinham feito a opção há muito, chamando os familiares, pais e irmãos, ou casando e constituindo famílias novas, decidindo criar ali raízes e não voltar à procedência. Para eles não havia dúvidas: «Portugal era o passado, o velho, as ideias antigas, o sistema colonial e a decadência. O Brasil era o novo, o futuro, a riqueza, a prosperidade, a transformação».

Também era assim que D. João VI via a questão — e por isso o retorno à Europa é para ele um drama, um passo atrás, um retrocesso no seu trajecto.

O Rei a bordo «ia profundamente sucumbido, varado de sobressaltos e tristezas, […], atirado sobre a sua bergère, comovido, o pobre homem quase não falava, ou rezava, o olho bovino e amargurado, melancolicamente posto na fugidia linha do horizonte, além do qual ia-se esfumaçando ou desaparecendo, numa gaze de sonho, o paraíso encantado da América, o Brasil. Que seria da sua pobre vida quando chegasse a Portugal?», questionava o historiador Luiz Edmundo.

D. João VI não regressa contudo de mãos vazias.

Tal como trouxera de Lisboa para o Rio de Janeiro as preciosidades que conseguira reunir, e depois mandara ir outras, no regresso à metrópole faz o mesmo: leva uma parte das jóias do Tesouro Real trazido em 1807, as barras de ouro e os diamantes depositados por particulares nos cofres do Banco do Brasil e mais de sessenta milhões de cruzados em moedas.

O filho, mesmo que pudesse, não se opusera àquele desfalque: o que D. Pedro queria era ver o pai pelas costas, fosse a que preço fosse.

O regresso à pátria

O medo do mar leva o Rei a querer fazer uma escala. Navegariam junto à costa até Salvador, a capital da Baía, aí fariam uma paragem e só depois zarpariam ao mar alto. Tudo no Rei são pretextos para atrasar a viagem. Demovem-no, porém, desse propósito. Convencem-no de que o melhor é rumarem já aos Açores, fazerem lá uma escala, e mandarem um emissário a Lisboa para observar o ambiente na capital e trazer notícias. E assim será. Chegam à vista dos Açores a 23 de Junho, dois meses depois da partida, mas as condições meteorológicas frustram-lhes os planos: o vento empurra os navios noutro sentido e têm de seguir viagem.

[…]

Dois dias antes da chegada prevista de D. João VI, a notícia chega a Lisboa levada por navios vindos do Brasil — e a capital fica em pulgas. Às 5h00 da madrugada de 3 de Julho, a esquadra real é avistada na costa portuguesa. E às 11h00 da manhã fundeará na Junqueira, com os navios alinhados frente ao edifício da Cordoaria. Tinham sido sessenta e oito dias de viagem.