Rodrigo Duterte pede ao TPI libertação provisória

O ex-Presidente das Filipinas Rodrigo Duterte (2016-2022) requereu ao Tribunal Penal Internacional (TPI), citando a sua idade avançada, a liberdade provisória enquanto aguarda julgamento por crimes contra a humanidade.

A petição foi apresentada em tribunal na quinta-feira e observa que um país não identificado “expressou à Defesa o seu acordo prévio, em princípio, em receber o Sr. Duterte no seu território durante o período da sua liberdade provisória”.

A defesa afirmou que Duterte não fugirá após ser libertado no país de acolhimento, localizado “muito para além do âmbito geográfico dos alegados crimes”.

Entre os motivos apontados pelo principal advogado do ex-Presidente, Nicholas Kaufman, para justificar a sua libertação está a sua idade, 80 anos, que descreveu como uma “razão humanitária imperiosa”.

Kaufman acrescentou que Duterte já não possui a mesma “influência ou poder” que teve durante a sua presidência, quando lançou uma guerra contra a droga, durante a qual apelou pública e repetidamente ao assassinato de consumidores e traficantes de droga.

Isto apesar de, em 12 de maio, Duterte ter sido reeleito como presidente da câmara de Davao, em Mindanao, no sul das Filipinas, cargo que ocupou antes de concorrer a chefe de Estado.

As eleições intercalares ficaram marcadas pela disputa entre os candidatos da vice-presidente Sara Duterte, filha de Rodrigo Duterte, e o antigo aliado, o atual Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr.

Os candidatos apoiados por Marcos Jr. ao Senado, a câmara alta do parlamento das Filipinas, obtiveram menos lugares do que o esperado nas eleições, levando o Presidente a exigiu, em 22 de maio, a demissão de todos os membros do Governo.

Cerca de seis mil pessoas morreram em operações anti-droga e execuções extrajudiciais durante o mandato de Duterte, segundo dados da polícia, enquanto organização da sociedade civil estimam o número de mortos em mais de 30 mil.

O TPI acusa o ex-Presidente de homicídio, um crime contra a humanidade, entre 2011, quando as Filipinas se tornaram membros do tribunal e Duterte ainda era autarca de Davao, e 2019, quando o então Presidente retirou o país asiático do Estatuto de Roma.

O tribunal decidiu que tem jurisdição para examinar os alegados crimes ocorridos enquanto o país ainda era membro do TPI e, por isso, ordenou a detenção de Duterte em março.

Marcos Jr. aprovou a extradição de Duterte para Haia.

O início oficial do julgamento está marcado para 23 de setembro.