Câmara de Belo Horizonte declara Moraes ‘persona non grata’
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta segunda-feira 8, uma proposta que torna o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, persona non grata na capital mineira. O projeto, apresentado pelo bolsonarista Pablo Almeida (PL), foi chancelado em votação simbólica, com manifestações contrárias de representantes do PT e do PSOL.
A moção sustenta que as punições impostas ao magistrado pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, têm “fundamento”.
“A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”, alega Almeida.
Tornar o ministro do STF persona non grata é uma medida apenas simbólica, sem qualquer efeito concreto. Trata-se de um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em determinado país.
Também nesta segunda, a Câmara de BH rejeitou uma moção de apoio a Moraes apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT).
Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo
CartaCapital
