Domingos Simões Pereira poderá ser candidato a Presidente

O presidente eleito da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou à Lusa que é candidato às eleições presidenciais guineenses de 23 de novembro, se tiver o aval dos seus militantes.

Domingos Simões Pereira respondeu a perguntas da Lusa à margem do encontro que teve com a diáspora guineense, domingo, em Paço de Arcos, Oeiras. Questionado sobre se iria ser candidato às eleições presidenciais de 23 de novembro, respondeu que a sua disponibilidade “é total”, mas ressalvou que é “militante e presidente de um partido político [o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)] que se rege por um estatuto”, faz “parte de uma coligação e, portanto, de acordo com” o seu “estatuto, há um momento em que os militantes decidem quem é o seu candidato e esse candidato terá que se submeter também ao sufrágio da coligação”.

Simões Pereira frisou que o seu partido, o PAIGC, é o “maior partido guineense” e que “algo estaria muito mal” se não se apresentasse às eleições legislativas, também marcadas para dia 23 de novembro, quando os guineenses serão chamados para eleições gerais.

Na sua opinião, o escrutínio de novembro já peca por tardio, por isso foram violados “todos os prazos constitucionais para o efeito” e “as instituições que têm a vocação de preparar as eleições, de fazer o recenseamento, de garantir a transparência do processo, não estão [com as condições] reunidas, desde logo porque a própria Assembleia Nacional Popular está condicionada no seu funcionamento, mas é algo que não acontece por acaso”, lamentou.

Esta situação é, para o presidente da Assembleia Nacional, propositada: “Foi assim feito exatamente para não permitir que o povo guineense pudesse exprimir-se de forma livre e de forma exatamente transparente”, declarou.

Sobre as críticas da Liga Guineense dos Direitos Humanos face à “desintegração do Estado de direito”, o presidente do PAIGC declarou que há mais de dois anos que alerta para o facto de a Guiné-Bissau se estar a aproximar de uma situação de “não-Estado”. “Hoje vivemos uma situação de ‘não-Estado’. Quando a Constituição não é respeitada, quando os prazos não são cumpridos, quando os órgãos que têm a vocação de preparar as eleições não são independentes, não são credíveis, vivemos de facto uma situação de ‘não-Estado'”, referiu.

No entanto, para si, nos últimos dias atingiu-se “outro estágio”. “Quando as pessoas são sequestradas, não só são violentadas como no passado, mas agora são assassinadas — e não há nenhuma dúvida sobre o caráter violento, criminal deste regime — atingiu-se outro estágio”, frisou. “Enquanto cidadão, enquanto dirigente, tenho que esperar que sim [que se tenha atingido o pico da violência no país], que não haja mais, porque cada vida humana que se perca é uma vida mais do que necessária de se preservar”, referiu.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu, em dezembro de 2023 (antes de passados os 12 meses fixados pela Constituição), o parlamento saído das eleições legislativas ganhas pela Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O presidente do partido que lidera a coligação, o PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi então afastado da presidência da Assembleia Nacional e da sua comissão permanente.