Zelensky pede julgamento de 'criminoso de guerra' Putin
Zelensky fez o apelo na noite de quarta-feira, após assinar um acordo com o Conselho da Europa para criar um tribunal especial para processar autoridades russas, incluindo Putin, pela invasão da Ucrânia.
“Precisamos mostrar claramente que a agressão leva à punição, e devemos fazer isso acontecer juntos, toda a Europa”, disse Zelensky após assinar o acordo com o secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset.
“Será necessária muita coragem política e jurídica para garantir que todos os criminosos de guerra russos enfrentem a justiça, incluindo Putin”, acrescentou.
Putin já enfrenta um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia pelo suposto crime de guerra de transporte ilegal de crianças para fora da Ucrânia.
O TPI tem jurisdição para investigar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, mas não tem jurisdição para investigar “crimes de agressão” ou o uso de força armada contra outro estado.
O tribunal especial está sendo criado para um dia processar o "crime de agressão" da Rússia pela invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022. O tribunal poderia, em teoria, levar a julgamento figuras importantes da Rússia, incluindo Putin.
Ainda não foi decidido onde o tribunal ficaria sediado, mas Zelensky afirmou que Haia, a sede do TPI, seria “perfeita”.
Esta é a primeira vez que um tribunal desse tipo é criado sob a égide do Conselho da Europa, o principal órgão de direitos humanos do continente.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, disse anteriormente que o tribunal especial "daria à Ucrânia um caminho para a justiça pela decisão de alto nível de invadir seu território — um erro que nenhum outro tribunal internacional pode atualmente abordar".
O Conselho Europeu anunciou que o tribunal proposto poderia ser usado para processar indivíduos norte-coreanos e bielorrussos que ajudaram a Rússia na invasão.
O Conselho da Europa, composto por 46 membros, não faz parte da União Europeia e seus membros incluem importantes Estados europeus não pertencentes à UE, como a Turquia, o Reino Unido e a Ucrânia. A Rússia foi expulsa do órgão após a invasão da Ucrânia.
Além do mandado de prisão para Putin, o TPI também busca prender quatro dos principais comandantes russos por atacar civis.
ifpnews
