Espanha avança com imposto que duplicará preço de imóveis para estrangeiros

Na quinta-feira, o governo espanhol liderado pelo PSOE apresentou um projeto de lei no Congresso espanhol com o objetivo de abordar a especulação no mercado imobiliário por meio de uma série de medidas fiscais.

Este projeto de lei inclui planos que visam limitar o número de apartamentos turísticos na Espanha, garantir a disponibilidade de moradias públicas, incentivar preços de aluguel mais baixos e, o que mais chama a atenção, coibir a compra de imóveis por cidadãos de países terceiros não residentes.

O que muitos pensaram que poderia ser uma encenação política quando Pedro Sánchez anunciou pela primeira vez em janeiro passado que seu governo imporia um imposto de 100% sobre compradores de imóveis não residentes na Espanha e não pertencentes à UE, agora parece mais próximo da realidade, embora seja uma lei que ainda precisará de aprovação parlamentar.

De acordo com o texto legal do chamado "Imposto Estadual Complementar sobre a Transmissão de Bens Imóveis a Residentes Não Comunitários", este imposto "será obtido mediante a aplicação de uma taxa de imposto de 100% à base tributável", que é o valor do imóvel em questão.

Portanto, um imposto de 100% sobre uma propriedade no valor de € 200.000 significaria que compradores não residentes da UE teriam que pagar € 400.000 por ela.

"Vamos proibir estrangeiros de fora da UE que não moram em nosso país de especular com a moradia que as famílias do nosso país precisam", disse Sánchez em janeiro.

O primeiro-ministro espanhol justificou a proposta devido ao impacto aparentemente negativo que os compradores não residentes ricos estão tendo nos preços e, portanto, na crise imobiliária, embora dados oficiais tenham mostrado que o grupo especificamente visado — compradores não residentes de fora da UE — representa apenas entre 1,6 e 3 por cento do total.

LEIA MAIS: Os compradores de imóveis de fora da UE são realmente os culpados pela crise imobiliária na Espanha?

No entanto, os estrangeiros como um todo representam agora quase 1 em cada 5 compras de imóveis na Espanha , mas isso inclui residentes e cidadãos da UE.

A decisão da Espanha de limitar a propriedade de imóveis por estrangeiros ganhou as manchetes no mundo todo, especialmente no Reino Unido, já que os britânicos ainda são os principais compradores estrangeiros de imóveis na Espanha.

LEIA MAIS: Quais estrangeiros estão comprando mais imóveis na Espanha?

O Brexit fez com que eles não tivessem mais cidadania da UE; portanto, cidadãos do Reino Unido que não residem na Espanha, mas querem comprar uma segunda casa aqui, teriam que pagar o dobro do preço do imóvel.

Nos últimos meses, houve outras tentativas de aprovar leis que limitariam a propriedade estrangeira, todas elas falharam.

Grupos políticos nas Ilhas Canárias e Baleares — ambos destinos turísticos muito populares, onde compradores estrangeiros de imóveis estão, sem dúvida, moldando o mercado imobiliário local — pediram ajuda à UE, sem sucesso, e sugeriram limites para não residentes em reuniões governamentais .

No final de março, o partido separatista catalão ERC apresentou sua própria iniciativa para obrigar estrangeiros residentes – e não não residentes – a solicitar o direito de comprar imóveis caso tenham vivido no país por menos de cinco anos . Essa proposta também foi rejeitada.

No entanto, se for o governo nacional da Espanha que está buscando tais limites à propriedade imobiliária por estrangeiros, há uma chance maior de que isso se concretize, especialmente tendo em mente que somente no mês passado eles efetivamente descartaram o programa de visto dourado para estrangeiros ricos de fora da UE, conforme prometido um ano antes.

Sánchez chegou a sugerir que seu governo estava considerando proibir completamente que não residentes da UE comprassem casas na Espanha se não tivessem vínculos com o país, mas agora parece que o foco de sua administração estará no chamado "superimposto".