Imposto sobre herança e doações atinge recorde histórico

De acordo com o Departamento Federal de Estatística em Wiesbaden, impostos sobre herança e doações totalizando € 13,3 bilhões foram cobrados em 2024. O total foi 12,3% maior que no ano anterior, atingindo assim um novo recorde.

As estatísticas não dizem nada sobre a transferência real de ativos, já que a maioria das heranças e doações se enquadram nas isenções fiscais e não são registradas nas estatísticas fiscais.

Dos impostos cobrados, € 8,5 bilhões foram atribuídos a heranças — 9,5% a mais que no ano anterior. Após atingir um pico de € 9 bilhões em 2021, o imposto sobre herança caiu nos anos seguintes e voltou a subir pela primeira vez em 2024.

O imposto sobre doações atingiu um novo recorde de € 4,8 bilhões em 2024, um aumento de 17,8% em relação ao ano anterior. "Portanto, tem aumentado continuamente desde 2019 e mais que dobrou desde 2021", relatam os estatísticos. Isso também indica que cada vez mais riqueza está sendo transferida ao longo da vida por meio de doações, a fim de se beneficiar repetidamente de deduções fiscais e reduzir a carga tributária.

As avaliações fiscais foram baseadas em transferências de ativos por meio de heranças e doações, totalizando € 113,2 bilhões. Esse valor foi 6,8% menor que no ano anterior. De acordo com o Departamento Federal de Estatística, isso se deve, entre outros fatores, à redução nas transferências de ativos de empresas, que foram quase um quarto menores.

Uma aliança entre a Tax Justice Network, o movimento cidadão Finanzwende e a iniciativa Taxmenow está reivindicando a abolição das isenções do imposto sobre herança para os ricos. A aliança lançou uma campanha na quinta-feira intitulada "Imposto sobre Herança: Uma Questão de Honra: Sem Isenções para Bilionários".

A tributação de heranças na Alemanha "não é nem eficiente nem justa", explicou Julia Jirmann, da Tax Justice Network. "Enquanto heranças de médio porte são tributadas mais pesadamente, herdeiros de patrimônios multimilionários e bilionários pagam apenas uma fração, graças a inúmeros privilégios e brechas."

De acordo com o Departamento Federal de Estatística, o alívio fiscal está entre as “maiores deduções em termos de valor” no cálculo do imposto sobre herança e doação.

Citando dados do Departamento Federal de Estatística, a aliança de organizações declarou que 45 herdeiros de grande porte foram isentos do imposto sobre herança ou doação em 2024. Foram transferidos ativos no valor aproximado de € 12 bilhões. As autoridades fiscais inicialmente cobraram € 3,5 bilhões em impostos sobre esses ativos – mas, de acordo com a Tax Justice Network, cerca de 95% desse valor foi posteriormente isento. Os herdeiros efetivamente pagaram apenas cerca de € 130 milhões, ou cerca de 1,5%.

No total, o estado abriu mão de receitas no valor de € 3,4 bilhões, o que foi € 1,3 bilhão a mais do que em 2023.

Jirmann, da Tax Justice Network, criticou: "Em tempos em que cada subsídio e cada benefício social é cuidadosamente examinado, essa forma de injustiça não deve continuar – seria simplesmente um veneno para a coesão social."

Gerhard Schick, membro do conselho da Finanzwende, explicou que, nos últimos anos, "a persistente injustiça da atual forma de imposto sobre herança tornou-se amplamente conhecida no centro político". Agora, chegou a hora de um debate honesto e sério sobre isso.

"Não é uma questão de aumentar ou não os impostos", explicou Schick. "É uma questão de decência, se as famílias mais ricas deste país podem continuar a evitar pagar uma parte justa do financiamento governamental."