Por que a Espanha tem a maior taxa de pobreza infantil? Devido a políticas públicas falhas.

Os números da pobreza infantil na Espanha são, em suma, vergonhosos. A Espanha, que se situa na faixa média-alta da Europa em termos de renda per capita, tem a maior taxa de pobreza infantil da União Europeia, com 29,2%, em comparação com a média de 19,3%, seguida pela Bulgária (28,2%) e pela Romênia (26,2%). Além disso, essa situação está se agravando (ao contrário da taxa de pobreza geral, que inclui adultos e diminuiu). A diferença em relação à média da UE aumentou nos últimos dois anos, chegando a 9,5 pontos percentuais em 2023 e 9,9 em 2024.

Estatísticas ainda mais vergonhosas: a Espanha apresenta um desempenho ruim em termos de risco de pobreza ou exclusão social entre menores de 18 anos, com 34,6%, em comparação com a média europeia de 24,2%. Em comparação com outros países, há uma acentuada disparidade geracional: a diferença entre a incidência de pobreza ou exclusão social entre menores e adultos é mais de 10 pontos percentuais maior, uma das mais altas.

Mas por que existe tanta pobreza infantil? O estudo "Pobreza infantil na Espanha: evolução recente e políticas", elaborado pelos economistas Miguel Ángel Malo e Fernando Pinto e publicado pela Funcas, encontrou diversas explicações que, em conjunto, esclarecem essa realidade.

“Não basta investir mais: é preciso investir melhor”, afirmam os autores.

Entre esses fatores, incluem-se a estrutura dos benefícios sociais para crianças, seus baixos valores e a falta de universalidade, o que reduz sua eficácia. De fato, este estudo aponta que o sistema tributário e de transferências na Espanha reduz a pobreza infantil em apenas 1 ou 2 pontos percentuais, enquanto em países europeus de referência o impacto é de 4 a 8 pontos percentuais.

Outro fator que explica a disparidade da Espanha com o resto da Europa é o déficit estrutural de habitação social e de aluguel acessível. Enquanto a média europeia de habitação subsidiada ou protegida gira em torno de 7% do parque habitacional, nos países do norte e centro da Europa esse percentual chega a entre 15% e 25%. No entanto, na Espanha, a cobertura mal atinge 2%. Essa deficiência expõe as famílias com filhos a um ônus habitacional desproporcional, que corrói sua renda disponível e aumenta o risco de pobreza.

O nível de escolaridade dos pais é outro fator relevante. De fato, um nível de escolaridade mais elevado dos pais não oferece uma proteção tão eficaz na Espanha quanto em outros países europeus: a taxa de pobreza infantil entre filhos de pais com ensino superior chega a 18,9%, em comparação com a média da UE de 11%. “Esse número aponta para uma rigidez nos mecanismos de ascensão social e para a existência de barreiras que não são neutralizadas apenas pela acumulação de capital humano”, observa o estudo.

Os autores acreditam que quebrar esse ciclo exige repensar as políticas públicas voltadas para as crianças. “Não basta investir mais: é preciso investir melhor. É necessária uma abordagem abrangente que combine melhorias no sistema educacional, incentivos para empregos estáveis ​​e dignos para os pais, ampliação dos benefícios para crianças e fortalecimento das políticas habitacionais”, conclui o estudo.