Senadores do PAN propõem penas de até 18 anos para aliciamento de crianças

Grooming, definido como assédio online e abuso sexual de menores, tornou-se um problema alarmante no México e em todo o mundo. As mídias sociais, plataformas de mensagens e videogames online facilitaram a tentativa de predadores de manipular emocional e sexualmente crianças e adolescentes, aproveitando-se de sua vulnerabilidade e falta de experiência em ambientes digitais.

Senadores do Partido da Ação Nacional (PAN) apresentaram uma proposta de reforma penal para classificar o aliciamento como crime específico no Código Penal Federal. A iniciativa propõe penas de prisão de seis a doze anos para quem, por meios digitais, buscar obter conteúdo sexual de menores ou marcar encontros para fins sexuais, mesmo que o ato não seja consumado.

A proposta prevê o aumento da pena em até metade — ou seja, até 18 anos de prisão — caso o autor utilize perfis falsos ou identidades simuladas para enganar a vítima. A reforma visa fechar brechas legais que atualmente permitem a impunidade desse tipo de comportamento, garantindo que aqueles que tentam manipular menores em ambientes digitais enfrentem consequências severas.

De acordo com a iniciativa, o aliciamento ocorre quando uma pessoa estabelece contato digital com menores de 18 anos ou com indivíduos incapazes de compreender a situação, com a intenção de obter ou disseminar imagens, áudios ou vídeos com conteúdo sexual, praticar atos sexuais virtuais ou marcar encontros físicos para fins sexuais. A concretização do ato é irrelevante, visto que a lei busca punir a intenção e a tentativa de manipulação sexual.

A reforma inclui a exigência de que autoridades federais, estaduais e municipais implementem programas de prevenção, conscientização e detecção de aliciamento, adaptados a contextos culturais e linguísticos específicos. Esses esforços se concentrarão em escolas, famílias e comunidades para criar ambientes seguros e reduzir a exposição de crianças ao assédio sexual online.

Os senadores do PAN argumentaram que a legislação atual carece de penalidades claras para o aliciamento, deixando menores desprotegidos. Esta iniciativa busca garantir o bem-estar físico e emocional de crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de prevenção e vigilância digital para coibir a manipulação sexual em ambientes tecnológicos.