Site de comércio eletrônico chinês Temu é acusado pela UE de violar sua lei de serviços digitais

Na segunda-feira, 28 de julho, a Comissão Europeia acusou o site de comércio eletrônico chinês Temu de violar sua Lei de Serviços Digitais (DSA) ao não monitorar adequadamente os produtos oferecidos, incluindo brinquedos para bebês. Uma investigação da União Europeia (UE), ainda em andamento, mostra que há "um alto risco para os consumidores da UE" de encontrarem "produtos ilegais na plataforma", afirmou a Comissão.

A Temu ainda tem a oportunidade de responder, mas corre o risco de ser multada em até 6% do seu faturamento anual caso a violação seja confirmada. "De acordo com nossa avaliação preliminar, a Temu está muito aquém da avaliação dos riscos para seus usuários de acordo com os padrões exigidos pelo Regulamento de Serviços Digitais", afirmou a Comissária Europeia para Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.

A Comissão aponta o dedo, em particular, para "brinquedos para bebês" e "pequenos dispositivos eletrônicos" que podem não estar em conformidade com as normas europeias. Bruxelas pretende continuar sua investigação, iniciada em outubro de 2024 , sobre outras supostas infrações, como o "design viciante" do aplicativo Temu, com suas promoções e jogos em flash, bem como a possível falta de transparência nas recomendações de compra.

A Temu, que está experimentando um crescimento meteórico na Europa graças à sua estratégia de baixo custo, é a versão internacional da gigante chinesa de comércio eletrônico Pinduoduo, fundada em 2015. Ela oferece uma infinidade de produtos: roupas, brinquedos, decoração, ferramentas, alta tecnologia, etc. Em maio de 2024, associações europeias de consumidores apresentaram uma queixa contra a plataforma, acusando-a, em particular, de incentivar os usuários a gastar mais. Em outubro, a empresa anunciou que havia tomado "medidas significativas" e "refinado" suas práticas "no âmbito da regulamentação europeia" sobre serviços digitais.

Extremamente popular na UE, apesar de seu recente lançamento no mercado em 2023, o Temu tem uma média de 93,7 milhões de usuários ativos mensais nos 27 Estados-Membros. Para proteger os usuários de conteúdo ou produtos potencialmente prejudiciais, outras investigações de DSA estão em andamento na UE, incluindo no site chinês AliExpress, bem como nas redes sociais Facebook, Instagram, X e TikTok.

A UE também está empenhada em combater o fluxo de pequenas encomendas baratas para o seu território, com uma proposta atualmente em análise para impor um imposto de € 2 por encomenda . No ano passado, 4,6 bilhões dessas encomendas entraram na UE – mais de 145 por segundo – 91% das quais vieram da China.