Juiz anula alguns cortes em pesquisas de Trump relacionados à diversidade e gênero

Washington — Um juiz federal revogou ordens abrangentes do governo Trump que resultaram no cancelamento de centenas de bolsas de pesquisa do Instituto Nacional de Saúde porque estavam vinculadas a tópicos como diversidade, identidade de gênero e hesitação em relação à vacina.

"As diretivas com motivação ideológica para encerrar bolsas alegadamente constitutivas de DEI, 'ideologia de gênero' ou outros tópicos proibidos foram, de fato, arbitrárias e caprichosas, e agora foram consideradas ilegais", disse o Dr. Peter Lurie, chefe do Centro para a Ciência no Interesse Público, em um comunicado na terça-feira. O grupo de Lurie estava entre os que entraram com a ação judicial.

O juiz William Young, do Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts, encerrou na segunda-feira um julgamento de vários processos movidos contra o governo Trump: um por uma coalizão de grupos de saúde pública e outro por vários procuradores-gerais estaduais democratas.

É possível que o governo Trump tente bloquear a decisão de Young, que foi indicado para o tribunal pelo presidente Reagan em 1985.

"O HHS está explorando todas as opções legais, incluindo entrar com um recurso e solicitar a suspensão da ordem", disse Andrew Nixon, diretor de comunicações do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, em um comunicado.

Nixon disse que o departamento "mantém sua decisão de encerrar o financiamento para pesquisas que priorizam agendas ideológicas em detrimento do rigor científico e resultados significativos para o povo americano", dizendo que o departamento queria que o dinheiro dos contribuintes apoiasse "ciência padrão ouro" e não "mandatos DEI divisivos ou ideologia de gênero".

O tribunal ainda não publicou a ordem de Young no caso, mas notas do escrivão anunciaram que as diretivas contestadas foram anuladas e que o governo Trump recebeu ordens para "cumprir prontamente".

Processos judiciais separados estão em andamento por outros cortes no financiamento de pesquisa médica buscados pelo governo Trump, como o encerramento de financiamento para universidades como Harvard e Columbia, que interromperam estudos sobre câncer e outras doenças.

No início deste ano, outro juiz federal em Massachusetts impediu o NIH de implementar uma mudança de política que cortaria o financiamento para custos indiretos de pesquisa, o que agora está sendo apelado pelo governo Trump.

"A decisão judicial de hoje suspendeu o cancelamento de milhões de dólares que já foram concedidos para atender a importantes necessidades de saúde pública e permitirá que o financiamento para pesquisas médicas que salvam vidas continue", disse o gabinete do procurador-geral de Massachusetts em um comunicado na segunda-feira.

Eles disseram que o juiz havia "denunciado essas ações" no julgamento, dizendo que "nunca tinha visto um registro em que a discriminação racial fosse tão palpável" e que "seria cego se não a denunciasse".

A decisão de Young ocorreu depois que oponentes contestaram o processo usado pelo governo Trump para elaborar e implementar cortes drásticos em subsídios, dizendo que a lei exige que as agências federais que mudam suas políticas "forneçam uma análise fundamentada para a mudança".

As falhas citadas em um resumo do julgamento apresentado pelos grupos incluíam a falta de uma definição para o que se qualificava como "estudos DEI" proibidos e o fato de o diretor interino do NIH, Dr. Matthew Memoli, ter passado apenas alguns minutos decidindo quais subsídios e oportunidades de financiamento cortar.

"Os réus não explicam como a implementação rápida das Diretivas poderia refletir uma tomada de decisão fundamentada", escreveram.