Jovens profissionais de saúde entregam ao Governo plano para reter talento no SNS

Os jovens profissionais de saúde propõem, num plano a entregar ao Governo, a reformulação de carreiras e grelhas salariais e mais incentivos para fixação em zonas carenciadas, com majoração salarial de pelo menos 40% nos primeiros cinco anos.

No plano a entregar esta segunda-feira à ministra da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, a Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde, que agrega nove entidades, sugere ainda a criação de programas de prevenção do "burnout" e de promoção do bem-estar laboral e a instalação de um projeto-piloto de organização de "horários mais sustentáveis".

O documento identifica como "desafios críticos" a precariedade contratual, a ausência de progressão nas carreiras, os "níveis alarmantes" de "stress" e "burnout" e a emigração crescente de profissionais qualificados.

A plataforma relembra que, segundo os dados do Barómetro que elaborou, apenas 10% dos jovens se dizem satisfeitos com as suas condições de trabalho e mais de 60% referem que os seus horários não permitem uma articulação aceitável entre vida pessoal e profissional.

Solicita ainda ao Governo que avance progressivamente com as medidas propostas entre 2025 e 2028, com a criação de uma estrutura técnica de acompanhamento e um painel público de indicadores de monitorização.

"Os jovens profissionais de saúde continuam a entrar no sistema com uma forte vocação e sentido de missão, mas rapidamente se deparam com um cenário de desvalorização e instabilidade. Não podemos continuar a formar talento para exportar ou esgotar", explica Lucas Chambel, representante da plataforma.

O documento está organizado em cinco eixos de intervenção: carreiras, remuneração e condições contratuais; planeamento estratégico e gestão de recursos humanos; formação contínua e desenvolvimento profissional; bem-estar, saúde mental e conciliação da vida pessoal-profissional e transdisciplinaridade, inovação e participação.

Nas diversas propostas que vão apresentar à ministra da Saúde está a revisão dos estatutos da carreira e instrumentos de avaliação e a criação de uma base transversal de regulamentação para as carreiras da área da saúde, com previsão no Orçamento do Estado de 2027 de verbas específicas para a atualização remuneratória dos escalões revistos.

Defendem igualmente a criação de uma grelha remuneratória multidisciplinar para profissionais em início de carreira, de forma a ter um "referencial comum" de base salarial ajustado ao nível de qualificação e complexidade técnica e aplicável a todas as profissões de saúde com formação superior, com mecanismos de valorização por experiência e diferenciação.

Para que a grelha salarial base seja definida até final de 2026 defendem a constituição de uma comissão interministerial (Saúde, Finanças, Administração Pública). Defendem ainda a revisão legislativa dos decretos-lei que regulam as carreiras especiais da saúde, alargando a sua aplicação a categorias atualmente desprotegidas.

Para eliminar a precariedade contratual de forma progressiva pedem a substituição, num horizonte de cinco anos, de avenças e recibos verdes por contratos laborais "estáveis e protegidos, preferencialmente contratos por tempo indeterminado, respeitando a natureza jurídica de cada entidade. Quando tal não seja possível, que sejam substituídos por contratos a termo certo "com garantias reforçadas de estabilidade e progressão".

Outra das sugestões é a criação de carreiras específicas para profissões de saúde ainda não integradas nos regimes de carreira da administração pública, enquadradas, referindo, como exemplo, os médicos dentistas, nutricionistas, psicólogos, médicos veterinários, fisioterapeutas e terapeutas da fala.

Pedem ainda quotas de acesso a funções de coordenação técnica e científica para profissionais jovens e a criação de um regime especial de incentivo à fixação jovem em regiões prioritárias, sugerindo o lançamento de um programa nacional - "Viver e Trabalhar no Interior" - com majoração salarial de pelo menos 40% durante os primeiros cinco anos de colocação.

Na área da formação, sugerem a criação de um mecanismo de incentivo financeiro às instituições de saúde pela promoção da formação e uma majoração fiscal, em sede de IRS, das despesas individuais e coletivas com formação.