<![CDATA[ Polícias espancam até à morte ]]>

O relógio batia as 20h30 quando Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou entraram no supermercado Algartalhos, em Olhão, e começaram, ainda no interior, a abrir e a consumir vários alimentos. Depois de terem sido confrontados pelos funcionários abandonaram o local ainda antes da PSP ter chegado. Os agentes Pedro B. e Jorge S. da esquadra de Olhão encontraram os marroquinos nas imediações, algemaram-nos, e levaram-nos para a zona de Pechão onde terão espancado Aissa Ait Aissa provocando-lhe ferimentos que acabariam por o levar à morte.

O relato consta da acusação, a que a Sábado teve acesso, proferida pela Procuradoria do Tribunal de Faro a 18 de julho passado, pouco mais de um ano depois do sucedido em OIhão. O Ministério Público (MP) acusou agora os agentes de dois crimes de sequestro agravado e um crime de homicídio qualificado e determinou a pena de suspensão do exercício de funções.

A narrativa dá conta que a 9 de março de 2024 os agentes receberam a comunicação de que estavam a ocorrer desacatos no supermercado Algartalhos em Olhão cerca das 4h30 da tarde. Quando chegaram ao local, os marroquinos já tinham abandonado o estabelecimento, mas os polícias acabaram por os encontrar a poucos metros,

altura em que recolheram imagens e cópias dos documentos de Hassan Ait Rahou que o agente Pedro B. guardou no seu telemóvel. Mais tarde, cerca das 8h30 da noite, mais uma vez os marroquinos que, segundo a acusação, estariam sob efeito de estupefacientes, entraram noutro supermercado da mesma cadeia na mesma cidade algarvia e, novamente, abriram e consumiram vários produtos alimentares. Uma empregada e a gerente confrontaram-nos, mas os dois começaram a insultar as duas funcionárias, até que um dos clientes ligou diretamente para a esquadra da cidade. Como Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou já tinham abandonado o supermercado, quando chegaram os agentes mostraram as imagens que tinham guardadas no telemóvel à encarregada, que os reconheceu, mas não quis apresentar queixa.

Porém, os agentes da PSP de Olhão encontraram Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou perto da loja e, segundo a acusação, sem que tenha sido elaborado qualquer expediente policial, algemaram-nos e deslocaram-se para um caminho municipal em Pechão. Quando pararam, os agentes tiraram as algemas a Hassan Ait Rahou que tinha adormecido e atiraram-no para a berma. O MP sustenta que, nessa altura, “concertadamente, desferiram várias pancadas na cabeça e face de Aissa Ait Aissa”, que não se conseguiu defender “uma vez que se encontrava algemado com as mãos atrás das costas”. No documento do tribunal pode ler-se que as lesões - hematoma cerebral - viriam a provocar a morte a Aissa Ait Aissa a 28 de março, depois de ter estado internado nos cuidados intensivos no Hospital de Faro.

A acusação destaca que Pedro B. e Jorge S. tinham noção que “desferir pancadas sucessivas na cabeça de alguém, em especial com um objeto, é suscetível de lhe provocar lesões graves e mortais”. No documento refere-se ainda que os polícias não podiam ter detido alguém quando está em causa um crime de natureza semi-pública e não seja apresentada queixa.

A Procuradoria-Geral da República, que confirmou o processo em curso, apenas referiu à SÁBADO que “as questões sobre matéria disciplinar deverão ser dirigidas à PSP”. Por seu lado, a Direção Nacional da PSP confirma ter “instaurado o respetivo procedimento disciplinar” e, “face à gravidade dos factos constantes da acusação, aguarda o julgamento, mantendo os elementos afastados de funções, a fim de, com base na sentença, decidir sobre os desenvolvimentos subsequentes, os quais poderão, inclusivamente, ser definidos no próprio âmbito judicial”. A instituição refere que tudo fará, “dentro das competências de prevenção, acompanhamento e supervisão, para garantir que comportamentos como os agora descritos na acusação sejam uma exceção absoluta

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