Petrobras e Ibama chegam a acordo sobre teste crucial para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Petrobras chegaram a um acordo para a realização da APO (Avaliação Pré-Operacional) na Foz do Amazonas, uma simulação de emergência que é considerada o último teste para liberação da perfuração do poço de petróleo nos mares do Amapá.

Em reunião realizada nesta terça-feira (12), o Ibama propôs que a avaliação seja realizada no próximo dia 24 ou na semana dele, mas as duas áreas técnicas entendem que ainda há detalhes a serem alinhados antes de uma definição final —isso porque a região é de difícil acesso, a operação é complexa e também depende do deslocamento de equipes e equipamentos.

Publicamente, porém, alguns dos mais influentes parlamentares do Brasil já pressionam para que esse seja o dia da realização dos teste.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), soltou uma nota comemorando o acordo entre os dois órgãos e dizendo que a simulação "provavelmente será no próximo dia 24".

Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), cravou inclusive o desfecho do teste, afirmando que nesta data "daremos o último passo antes do início da pesquisa petrolífera na costa do Amapá".

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, confirmou que a estatal chegou a um acordo com o Ibama sobre a realização do simulado de perfuração de poço na bacia da Foz do Amazonas.

Sylvia não quis informar a data, dizendo que o anúncio será feito pelo Ibama. Em nota, o órgão ambiental informou que os resultados da reunião com a estatal nesta terça serão publicados "oportunamente" no processo de licenciamento ambiental

O simulado é considerado pela estatal a última etapa para a obtenção da licença ambiental para o poço, que é alvo de protestos de organizações ambientalistas, que questionam a abertura de uma nova fronteira petrolífera em meio a compromissos pela redução de emissões.

Em nota divulgada no início da noite, após as declarações de Sylvia em um evento do setor de petróleo, a Petrobras afirmou apenas que "houve avanço" na reunião com o Ibama sobre o simulado.

A Petrobras vem tentando licenciar o poço há anos, mas vinha esbarrando na resistência da área técnica do Ibama. Embarcações e equipamentos contratados para a atividade estão em Belém, à espera do aval ambiental, a um custo de cerca de R$ 4 milhões por dia.

Em julho, em uma etapa prévia ao simulado, técnicos do instituto realizaram vistoria das embarcações de resposta a vazamentos, de resgate de animais e também da nova base para cuidar da fauna impactada, construída pela estatal no Oiapoque (AP).

A estatal chegou a propor que o simulado, chamado de APO (avaliação pré-operacional), ocorresse na semana de 14 de julho, mas o Ibama resistiu à pressão e agendou reunião de planejamento para esta terça.

O simulado tem como objetivo avaliar os planos de emergência e de proteção da fauna em caso de vazamento de petróleo.

A preocupação é intensificada por se tratar do primeiro poço em uma região com condições ambientais diferentes das encontradas nas bacias de Campos e Santos, onde está a maior parte das reservas brasileiras, e pela grande profundidade.

A Petrobras diz que usará no poço "a maior estrutura de resposta a emergências para perfuração exploratória já utilizada pela companhia", com tecnologias que "buscam garantir maior precisão, qualidade, produtividade e especialmente segurança nas operações".

Em fevereiro, técnicos do Ibama emitiram parecer contrário à licença ambiental, pedindo arquivamento do processo sob o argumento de que o plano da Petrobras "não apresenta possibilidade de resgate de inúmeros grupos e espécies da megafauna, incluindo aquelas ameaçadas de extinção".

Em maio, porém, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, desconsiderou essa conclusão e autorizou o simulado usando um parecer alternativo. Esta semana, técnicos do Ibama estiveram em Belém e Oiapoque para vistoriar embarcações e instalações.