O que está acontecendo na compra de fatia do Banco Master pelo BRB? Entenda em perguntas e respostas

O Banco Central (BC) reprovou a compra de uma fatia do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) na quarta-feira, 3. Foram mais de cinco meses de análise, e o BC ainda mantém em sigilo o documento que embasou a reprovação. Apesar disso, segundo apurou o Estadão, um ponto central da decisão foi o risco de o BRB ser contaminado pelos ativos do Master considerados "podres".

Desde o anúncio, a operação foi vista por especialistas como uma forma de socorro do Master por parte do BRB, um banco público. Veja a seguir perguntas e respostas sobre o tema.

No dia 28 de março, o BRB anunciou a compra de uma fatia do Banco Master por cerca de R$ 2 bilhões. O Banco Master, no entanto, causava preocupação em relação a seu modelo de negócios, apontado como altamente arriscado.

O banco captava recursos emitindo Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) com remuneração de até 140?% do CDI, muito acima da média de mercado, o que levantava dúvidas sobre sua capacidade de honrar esses compromissos - especialmente porque esses CDBs consumiriam cerca de 42?% do patrimônio líquido do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que funciona como um seguro do sistema financeiro para socorrer clientes de bancos em caso de quebra.

Além disso, o banco usava esses recursos para comprar ativos com pouca liquidez, como precatórios, direitos creditórios e ações de empresas em dificuldades. A operação de compra pelo BRB precisava da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — que foi concedida em junho, sem restrições — e do Banco Central - o que não aconteceu.

Dentro do BRB, a operação de compra era comparada ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), um programa de socorro a bancos da década de 1990: o BRB queria absorver apenas os ativos considerados saudáveis do Master, deixando "para trás" os mais duvidosos. Esse pedaço deixado para trás poderia ser desmembrado em várias outras partes.

Como mostrou o Estadão, no caso de a operação de compra ser aprovada pelo BC, o Master poderia ser desmembrado em pelo menos seis partes: uma ficaria com o BRB e outras quatro com BTG, J&F e os ex-sócios do Master Augusto Lima e Maurício Quadrado. O pedaço restante permaneceria com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Qual foi a decisão do BC?

O Banco Central analisou a operação de compra por cinco meses, período em que negociação teve diversas idas e vindas, incluindo a abertura de investigações e a concessão de liminares na Justiça, além de reuniões e discussões com autoridades (veja aqui a cronologia completa).

Em meio à análise da operação pelo BC, nos últimos dias uma ofensiva de políticos do centrão e da oposição na Câmara dos Deputados tentava emparedar a autoridade monetária, com a ameaça de votação da urgência de um projeto que permitia ao Congresso destituir a cúpula do BC.

No fim, o BC optou pela reprovação do negócio. O BRB e o Banco Master terão dez dias para recorrer da decisão, a partir de quando tiverem acesso aos detalhes - não há um prazo estabelecido para que o BC forneça as informações às partes.

O Banco Central ainda mantém em sigilo o documento que embasou a reprovação, mas, segundo apurou o Estadão, um ponto central foi o risco de o BRB ser contaminado pelos ativos do Master considerados "podres", ainda que eles não fossem envolvidos na operação.

Daniel Vorcaro, dono do Master, teria ações no novo banco formado dentro do BRB (o BRB Corporate, fruto da compra, e que ficaria dentro da holding BRB), e esses papéis poderiam ser vistos como uma garantia para cobrir os ativos podres do Master deixados para trás - o que poderia arrastar o BRB, um banco público, para o problema do banco privado (leia mais na reportagem).

O que pode acontecer agora?

Após a reprovação da compra pelo BC, há pelo menos quatro saídas para o Banco Master: intervenção, liquidação, oferta de compra dos ativos por um terceiro ou uma nova configuração da operação pelo BRB (entenda aqui).

Como apurou o Estadão, o BRB pretende insistir na operação após ter acesso aos fundamentos que embasaram a decisão do BC: o banco pode tanto pedir reconsideração quanto apresentar uma nova proposta para atender aos pontos levantados pela autoridade monetária.

Esta opção, no entanto, seria pouco viável depois de a negativa já ter sido dada pelo BC. Se a proposta do BRB — que já tinha ficado com o "good bank", ou seja, os bons ativos do Master — for ainda mais reduzida além do que já foi até aqui, na prática a instituição estaria adquirindo "uma carteira" e não mais a fatia de um banco.

Também conforme revelou o Estadão, uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apontou a suspeita de crimes financeiros na gestão do Master, por meio de investimentos fraudulentos que inflaram o patrimônio da instituição e permitiram o aporte de recursos até mesmo em empresas vinculadas à irmã do dono do banco, Daniel Vorcaro. Procurado, o Master afirmou que esses investimentos "já foram integralmente quitados, não havendo qualquer exposição".