Renan Calheiros é anunciado como relator da isenção do IR no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira 7 que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. A decisão coloca Calheiros à frente da tramitação no Senado, que precisa ser concluída até dezembro para que a medida entre em vigor em 2026.

Alcolumbre justificou a escolha destacando a experiência de Calheiros: “Pela experiência que ele tem do ponto de vista institucional na relação com os outros poderes, decidi indicar o presidente Renan Calheiros como relator desta matéria na Comissão de Assuntos Econômicos”, afirmou. Ele explicou que a tramitação será inicialmente apenas na Comissão de Assuntos Econômicos, que é presidida por Calheiros, antes de seguir para o plenário, garantindo rapidez e segurança jurídica.

Renan Calheiros agradeceu a confiança e prometeu conduzir a tramitação com transparência e participação da sociedade. O senador criticou a condução da pauta na Câmara: “Na Câmara dos Deputados a tramitação foi atípica, lamentavelmente usada como instrumento de chantagem e pressão contra o governo. Nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara e se aprecie o que realmente interessa à sociedade”. Ele também reforçou que ajustes poderão ser feitos no texto, mas de forma a evitar atrasos na aprovação, e anunciou a realização de audiências públicas para debater a proposta.

A nomeação de Calheiros intensifica a rivalidade com Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara, que conduziu a votação com aprovação unânime. Congressistas avaliam que a disputa pelo protagonismo político está evidente, mas não deve impedir a tramitação rápida do projeto no Senado.

O texto aprovado na Câmara prevê isenção total do IR para quem ganha até 5 mil reais, desconto progressivo até 7.350 reais, alíquota mínima de 10% para rendas acima de 1,2 milhão de reais e tributação de lucros e dividendos enviados ao exterior acima de 50 mil reais, além de mecanismos de compensação a municípios pelas perdas de arrecadação.

Senadores governistas e da oposição indicam que a pauta deve avançar rapidamente, com expectativa de votação ainda neste mês, garantindo que a medida entre em vigor já no próximo ano.