Personalidades pedem o reconhecimento da Palestina

Dezenas de músicos, escritores, atores, médicos e académicos lançaram esta terça-feira uma petição para exigir uma “urgente tomada de posição” da Assembleia da República para o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal.

Os autores da petição, tornada esta terça-feira pública, pretendem que Portugal reconheça o Estado da Palestina, juntando-se aos 149 países que já o fizeram, como Espanha, Brasil, Noruega, Suécia ou Angola.

A petição defende também que o Estado português “se comprometa com as deliberações do Tribunal Penal Internacional, nomeadamente, apoiando o cumprimento de mandados de captura” contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant.

Insta ainda Portugal a impedir “o trânsito e o transbordo de material militar destinado a Israel em território português ou águas territoriais portuguesas” e a defender a adoção destas medidas e posições junto de outros países e de instituições internacionais relevantes e, em particular, junto da União Europeia.

Entre as dezenas de personalidades que promovem esta petição estão figuras do mundo académico como António Sampaio da Nóvoa, Júlio Machado Vaz ou Maria de Lourdes Rodrigues, ou da cultura, como Ana Bacalhau, Capicua, José Eduardo Agualusa, José Luís Peixoto, Valter Hugo Mãe, Sérgio Godinho ou Rui Reininho, entre outras áreas.

No texto de lançamento da petição à Assembleia da República, os promotores destacam que seguem “com crescente preocupação o agravamento das violações de direitos humanos e da lei humanitária internacional, os crimes de guerra e a escalada de violência sobre civis em Gaza e na Cisjordânia”.

“Os abaixo-assinados não admitem ser testemunhas silenciosas ou passivas destes crimes. Ao condená-los, recordam décadas de violência e humilhações contra o povo palestiniano”, pode ler-se.

Para os promotores, o “reconhecimento do Estado da Palestina por parte de um grande número de países é, hoje, uma forma eficaz de, no plano diplomático, demonstrar a solidariedade para com o povo palestiniano e pressionar o governo israelita a pôr fim à escalada de violência contra as populações de Gaza e da Cisjordânia”.

Israel declarou a 07 de outubro de 2023 uma guerra na Faixa de Gaza para erradicar o Hamas, horas depois de este ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando cerca de 1.200 pessoas, na maioria civis, e sequestrando 251.

A guerra naquele território fez até agora quase 54.000 mortos, na maioria civis, e mais de 120.000 feridos, além de cerca de 11.000 desaparecidos, presumivelmente soterrados nos escombros, e mais alguns milhares que morreram de doenças, infeções e fome, de acordo com números atualizados das autoridades locais, que a ONU considera fidedignos.

A situação da população daquele enclave devastado pelos bombardeamentos e ofensivas terrestres israelitas agravou-se mais ainda pelo facto de a partir de 02 de março, e durante mais de dois meses, Israel ter impedido a entrada em Gaza de alimentos, água, medicamentos e combustível, que estão a entrar agora a conta-gotas.

Há muito que a ONU declarou a Faixa de Gaza como estando mergulhada numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa “situação de fome catastrófica”, a fazer “o mais elevado número de vítimas alguma vez registado” pela organização em estudos sobre segurança alimentar no mundo.