Dentro da Espanha: Praias privatizadas e a Airbnb contra-ataca

Se você já foi a uma praia na Espanha, é provável que tenha parado para tomar uma bebida ou almoçar em um chiringuito , que é a palavra espanhola para bar de praia.

Antigamente, eles eram bares sem luxo, parecidos com barracas, no alto da praia, mas assim como a gentrificação transformou o típico Bar Manolo da Espanha em um café boêmio cheio de nômades digitais, os chiringuitos também passaram por uma modernização e, em alguns casos, proliferação.

Este é o caso do bairro costeiro de La Malagueta, em Málaga, onde os moradores locais têm protestado recentemente contra o número crescente de chiringuitos que ocupam espaços públicos para os banhistas, como áreas de piquenique ( merenderos ).

E não são estabelecimentos pequenos, mas sim bares de praia privativos de 300 m² que lembram casas noturnas ou restaurantes sofisticados.

“É uma verdadeira monstruosidade”, disse Carlos Babot, porta-voz da plataforma SOS Malagueta, ao El País sobre um desses chiringuitos .

"E as autoridades não se importam. Elas não fazem nada para impedir isso."

Sua organização foi fundada para denunciar o que os moradores de Malagueta consideram uma violação da lei devido ao número crescente de restaurantes, espreguiçadeiras e outros serviços que atendem turistas enquanto ocupam uma praia pública.

Atualmente, há seis bares de praia e um restaurante funcionando na principal praia urbana de Málaga.

Para muitos, é um sintoma do que Málaga se tornou: uma cidade que atende estrangeiros ricos e grandes lucros, em vez de comunidades locais.

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E, obviamente, Málaga não é o único lugar na Espanha onde as praias estão sendo "privatizadas".

Durante anos, os moradores de Ibiza reclamaram que muitos clubes de praia não cumprem as regulamentações municipais.

"Os moradores tiveram suas praias privatizadas e nós já temos nossas áreas designadas, somos como indígenas em suas reservas", disse Jaume Ribas, porta-voz da Plataforma Cidadã PROU, ao canal de TV La Sexta.

"É difícil para uma família, para uma pessoa normal, colocar suas toalhas em frente às espreguiçadeiras quando há pessoas bebendo champanhe e cava com música alta atrás de você", acrescentou.

Ironicamente, o outro significado de chiringuito em espanhol se refere a um negócio obscuro ou a um departamento governamental nascido de nepotismo.

Mas há governos regionais percebendo o que o crescimento dos mega bares de praia pode significar para os moradores locais e seu aproveitamento dos espaços públicos.

Por exemplo, as Astúrias introduziram legislação em 2024 para garantir que as praias não fossem superexploradas pelos chiringuitos .

A lei espanhola determina que nenhuma praia do país pode ser privada, mas o que está acontecendo em muitas das praias mais populares é apenas mais um exemplo de como o turismo excessivo afeta o tecido social dos bairros costeiros e, no processo, muda a face da Espanha.

Em outras notícias, talvez a maior história desta semana tenha sido que o governo espanhol ordenou que o Airbnb removesse quase 66.000 anúncios de aluguéis de férias "ilegais" em todo o país.

Há informações de que se trata de apartamentos turísticos em prédios residenciais que não têm as licenças necessárias e que, no processo, estão contribuindo para a diminuição do estoque de aluguéis de longo prazo no país, adicionando mais problemas à crise imobiliária da Espanha.

Desde então, o Airbnb reagiu às exigências do Ministério do Consumidor da Espanha, argumentando que a decisão "está em desacordo" com as regulamentações espanholas e europeias.

A plataforma de acomodação de curta duração anunciou que continuará apelando de todas as decisões que afetam este caso.

Um porta-voz do Airbnb disse à agência de notícias espanhola Efe que o Ministério do Consumidor da Espanha "não tem autoridade" para aplicar regulamentações relacionadas a acomodações turísticas.

Além disso, a Airbnb alega que as autoridades espanholas usaram uma metodologia "indiscriminada" para a remoção de anúncios, incluindo anúncios que exibem licenças e outros que podem não exigi-las, como aluguéis de temporada, que tecnicamente não são aluguéis turísticos, embora ainda sejam controversos na Espanha .

O porta-voz acrescentou que a ordem do governo "também ignorou deliberadamente" decisões da Suprema Corte "que deixaram claro que nem todos os anúncios do Airbnb exigem um número de registro".

O Airbnb argumenta que exige que todos os anfitriões certifiquem que possuem as licenças necessárias e os lembra ao longo do ano de verificar e cumprir as regulamentações locais.

O não cumprimento pode resultar na remoção do anúncio de sua plataforma, observa.

Entre outros argumentos da plataforma está que ela está sujeita à Lei de Serviços Digitais da UE, que não tem obrigações de supervisão e que não deve ser considerada um serviço imobiliário, de acordo com uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU).

O Airbnb destacou que, em janeiro de 2022, o Supremo Tribunal da Espanha seguiu a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia ao emitir uma sentença estabelecendo que as informações nos anúncios, incluindo o número de registro quando necessário, são de responsabilidade do prestador final do serviço turístico e não da plataforma na qual são anunciadas.