Por que a Espanha quer que o catalão, o basco e o galego sejam línguas da UE

Após uma tentativa frustrada em 2023, Madri trouxe sua campanha de idioma regional de volta a Bruxelas esta semana, conseguindo colocá-la na pauta de uma reunião de ministros europeus na terça-feira.

Nenhuma decisão foi tomada — e a questão foi adiada para uma data posterior por falta de consenso, de acordo com um diplomata da UE —, mas o constrangimento era palpável, já que os ministros evitavam falar sobre o assunto em comentários aos repórteres.

Para contextualizar, o governo socialista do primeiro-ministro Pedro Sánchez depende do apoio dos legisladores catalães para aprovar a maior parte de sua legislação no parlamento espanhol.

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A Espanha gerou "grande pressão" em torno da questão, disse um segundo diplomata, sob condição de anonimato.

Mas há muitas preocupações entre os outros 26 países da UE — com receios de que uma mudança a favor da Espanha possa abrir portas para pedidos de qualquer número de línguas minoritárias em todo o bloco.

"Entendemos a importância desta questão para a Espanha", enfatizou Marilena Raouna, vice-ministra de Assuntos Europeus do Chipre.

"O importante é que isso seja feito de uma forma juridicamente sólida e que não crie um precedente", acrescentou.

Atualmente, a União Europeia tem 24 línguas oficiais, mas há cerca de 60 línguas minoritárias e regionais no bloco de 27 nações.

Todos os documentos legais da UE — tratados, leis e acordos internacionais — devem ser traduzidos para os 24 idiomas, com interpretação disponível nas cúpulas de líderes e reuniões ministeriais.

A questão russa

Adicionar um novo idioma requer apoio unânime entre os estados-membros, o que está longe de ser garantido no caso do pedido em espanhol, embora vários países tenham demonstrado simpatia por Madri.

"Acredito que a diversidade linguística é importante e somos sempre construtivos", disse o ministro finlandês Joakim Strand antes de defender um adiamento, alegando que a questão ainda não estava "madura" para votação.

Alguns alertam contra "transformar uma questão nacional em uma questão europeia", nas palavras de um diplomata.

E vários países temem ser forçados, como efeito dominó, a conceder status oficial às línguas regionais usadas em seu território.

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Nos países bálticos, por exemplo, há temores de que o russo — falado por grande parte da população — possa se tornar a língua oficial do bloco, disse Marko Stucin, secretário de Estado da Eslovênia para assuntos europeus.

Segundo um diplomata, os serviços jurídicos do Conselho Europeu, que reúne os Estados-membros, alertam que responder ao pedido da Espanha exigiria mudar os tratados de fundação do bloco.

"Temos que agir em conformidade com os tratados europeus", disse o ministro francês para a Europa, Benjamin Haddad. "Vamos trabalhar em conjunto com os espanhóis para encontrar uma solução."

Mas outros países sugeriram um possível acordo no futuro: limitar qualquer mudança a idiomas regionais há muito estabelecidos que já tenham status oficial em nível nacional.

Nesse cenário, argumenta Stucin, da Eslovênia, apenas três idiomas seriam elegíveis: basco, catalão e galego.

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Madrid argumenta de fato que as três línguas — das quais o catalão é a mais usada, com mais de nove milhões de falantes — deveriam ser consideradas em uma categoria diferente das outras línguas minoritárias.

Outra questão delicada é o custo, com o bloco buscando investir bilhões no fortalecimento de suas defesas e se preparando para uma guerra comercial iminente com Washington.

A Espanha, de acordo com Stucin, sempre insistiu que pagaria a conta extra da tradução.

Isso ainda está para ser visto, adverte outro diplomata da UE.

"Nós realmente vemos e apreciamos os esforços que o governo espanhol está investindo neste tópico", resumiu a ministra croata, Andreja Metelko-Zgombic.

"Ele também lida com algumas implicações legais, e acho que seria melhor se o analisássemos com muita, muita atenção", acrescentou.