Em alguns estados, as pessoas recebem auxílio alimentar do SNAP, enquanto em outros, ainda aguardam seus benefícios de novembro.
Em alguns estados dos EUA, as pessoas poderão comprar mantimentos com os benefícios do SNAP, financiados pelo governo federal, a partir deste sábado, enquanto em outros estados ainda aguardam os benefícios alimentares de novembro, que foram atrasados por uma longa batalha judicial devido à paralisação do governo federal.
Inicialmente, no mês passado, o governo Trump afirmou que não financiaria os benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) em novembro devido à paralisação do governo americano. As reviravoltas subsequentes agravaram a incerteza para quase 1 em cada 8 americanos que recebem mensalmente os benefícios do SNAP para gastar em supermercados e feiras livres.
Na sexta-feira, alguns estados começaram a liberar os benefícios mensais integrais do SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar) para as pessoas, um dia depois de um juiz federal ter ordenado que o governo Trump fornecesse os fundos.
Mas na sexta-feira à noite, a juíza da Suprema Corte Ketanji Brown Jackson suspendeu temporariamente essa ordem judicial para dar tempo a um tribunal de apelações de decidir se emitiria uma suspensão mais permanente. Jackson agiu dessa forma porque lida com casos de emergência em Massachusetts.
Como estão se saindo os beneficiários do SNAP?
Quase 42 milhões de americanos recebem benefícios do SNAP, anteriormente conhecido como vale-alimentação, para ajudar na compra de mantimentos. A maioria tem renda abaixo da linha da pobreza, que é de cerca de US$ 32.000 para uma família de quatro pessoas.
Uma pessoa pode receber um benefício alimentar mensal máximo de quase 300 dólares e uma família de quatro pessoas até quase 1.000 dólares, embora muitos recebam menos do que isso, de acordo com uma fórmula que leva em consideração sua renda.
O atraso nos pagamentos levou a um aumento na demanda por bancos de alimentos e despensas comunitárias em todo o país, bem como a longas filas para refeições gratuitas ou distribuição de alimentos no sistema drive-thru.
Alguns estados forneceram financiamento emergencial aos bancos de alimentos para ajudá-los a atender ao aumento da demanda. Alguns estados também usaram seus próprios recursos para financiar pagamentos diretos às pessoas enquanto os benefícios federais estavam indefinidos.
Em que locais as pessoas já receberam benefícios?
O fato de os beneficiários do SNAP receberem ou não dinheiro em seus cartões de transferência eletrônica de benefícios depende de onde moram.
No Havaí, Oregon e Wisconsin, as autoridades agiram rapidamente após uma ordem judicial de pagamento integral dos benefícios na quinta-feira, instruindo os provedores do programa EBT a processarem os pagamentos na íntegra.
“Agimos com rapidez assim que verificamos tudo”, disse Joseph Campos II, vice-diretor do Departamento de Serviços Humanos do Havaí, à Associated Press.
A governadora do Oregon, Tina Kotek, do Partido Democrata, afirmou que os funcionários estaduais "trabalharam a noite toda" para liberar os benefícios integrais de novembro "para garantir que todas as famílias do Oregon que dependem do SNAP pudessem comprar mantimentos" durante o fim de semana.
Autoridades da Califórnia, Kansas, Nova Jersey, Pensilvânia e Washington também confirmaram que alguns beneficiários do SNAP receberam seus pagamentos integrais de novembro na sexta-feira.
O governador de Washington, Bob Ferguson, do Partido Democrata, afirmou que mais de 250 mil famílias que não receberam o pagamento mensal regular do SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar) durante a primeira semana de novembro receberam o valor integral na sexta-feira. Os demais beneficiários receberão seus pagamentos de novembro nas datas previstas, ainda neste mês, caso a distribuição não continue bloqueada por contestações judiciais.
Em uma petição judicial apresentada à Suprema Corte, o governo Trump afirmou que "não existe um mecanismo pronto para o governo recuperar esses fundos" que já foram distribuídos.
Quanto tempo os moradores de outras regiões podem esperar?
Antes de Jackson ordenar a suspensão, Colorado e Massachusetts haviam informado que os participantes do SNAP poderiam receber seus pagamentos integrais de novembro já no sábado. Nova York havia dito que o acesso aos benefícios integrais do SNAP deveria começar no domingo. New Hampshire havia informado que os benefícios integrais deveriam estar disponíveis durante o fim de semana.
E o Arizona, Connecticut e Minnesota já haviam afirmado que os benefícios integrais do SNAP deveriam estar acessíveis nos próximos dias.
Ainda não está claro se as pessoas realmente receberão esses benefícios em seus cartões EBT.
Para moradores de outros estados, a espera provavelmente se estenderá até a próxima semana. Diversos funcionários estaduais disseram que estavam aguardando novas orientações do Departamento de Agricultura dos EUA, responsável pela administração do SNAP.
O que está atrasando o pagamento dos benefícios de novembro?
Devido à paralisação do governo federal, o governo Trump havia inicialmente afirmado que os benefícios do SNAP não estariam disponíveis em novembro. Após dois juízes decidirem que o governo não poderia suspender completamente os benefícios de novembro, o governo declarou que utilizaria um fundo de reserva emergencial com mais de US$ 4,6 bilhões para fornecer benefícios parciais em novembro.
Na quinta-feira, um juiz considerou isso insuficiente e ordenou que outros fundos fossem utilizados para efetuar o pagamento mensal integral. O governo Trump recorreu, solicitando a um tribunal superior a suspensão de quaisquer ordens que o obrigassem a gastar mais dinheiro do que o disponível no fundo de contingência. Foi isso que levou à suspensão temporária de Jackson, decretada na última sexta-feira.
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Repórteres da Associated Press de todo os EUA contribuíram para esta reportagem.
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