Como complicações familiares insanáveis levaram Portugal à beira da ruína

A distinta carreira literária de José António Saraiva atingiu um poderoso desfecho com o seu relato das ações autodestrutivas da família Bragança entre os anos 1780 e 1830, e os tormentos que esta provocou nos territórios sob a sua governação. Saraiva escreveu com uma mistura de desalento, isenção e acutilante presciência sobre uma família disfuncional que calhou ocupar o vértice do poder em Portugal. Descreve as personalidades inadequadas e incompatíveis, e os ódios, as intrigas e o alijar de responsabilidades que sucederam enquanto Portugal era varrido por um redemoinho de destruição que, no final da história, deixou a nação feita em pedaços.

O autor não receia fazer juízos sobre a conduta humana e as suas consequências políticas. Defende que, sem a transferência da família real para o Brasil em 1807, é difícil ver como aquele vasto território poderia não ter sido dividido em pequenos estados autónomos tal como aconteceu na América Espanhola à medida que o controlo do Velho Mundo ia esmorecendo.

É talvez surpreendente que a história sinistra da degeneração da família real portuguesa, enquanto conflitos internacionais submergiam o país, não seja mais conhecida. O livro merece ser traduzido, embora o autor estivesse a escrever essencialmente para leitores lusófonos. E surge num momento em que uma ordem política esgotada parece dominar Portugal com um vazio onde devia talvez existir uma liderança mais resoluta. Mas pelo menos o interesse nacional não está hoje nas mãos de um ninho de déspotas e quem ocupa o topo da hierarquia tenta conservar o poder não através da tirania pura e dura, mas antes com uma retórica ambígua e quebrando as regras de forma ardilosa.

A história começa no período que se segue ao afastamento, em 1777, do todo-poderoso primeiro-ministro Marquês de Pombal. D. Maria tinha ascendido ao trono mas, infelizmente para Portugal, não ia assistir a nada que se pareça com o restabelecimento das instituições que a dinastia Meiji iria estimular no Japão cerca de um século mais tarde. A vida de ociosidade na corte só era perturbada por questiúnculas, suspeições e uma sucessão de lutos. Estes, em particular, parece terem afetado a melancólica Rainha. Saraiva considera que ela nunca mais foi a mesma desde que ouvira os gritos agonizantes da nobre família Távora quando os seus ossos eram esmagados na execução pública ditada por Pombal. Acreditava que a alma do seu pai, o Rei D. José, tinha sido condenada à danação eterna por ter anuído a tal sentença. Até que a Rainha foi oficialmente declarada louca em 1792 e o seu filho, o futuro D. João VI, assumiu a regência.

Fuga às responsabilidades

Um século após a restauração da independência, os Bragança revelavam-se uma péssima propaganda à doutrina da autoridade real por graça divina. D. João não estava nem psicologicamente nem intelectualmente preparado para assumir a tarefa. Não recebeu a instrução necessária sobre a arte de reinar e não se deu ao trabalho de assegurar que os seus oito descendentes oficialmente reconhecidos recebessem uma educação adequada. Infelizmente, D. Carlota Joaquina, uma princesa espanhola da Casa de Bourbon que se tornara rainha graças a um casamento combinado, não tinha qualquer virtude que compensasse a sua indolência. Por trás de uma fachada de falso decoro, maquinou contra o marido, tendo planeado afastá-lo da regência em 1806. A sua natureza maldosa e até homicida haveria de se apresentar em toda a sua magnitude quando anos mais tarde sucessivas rebeliões transformaram os Bragança numa família em guerra.

Mais do que os governos eleitos, os monarcas tinham ensejo para agir historicamente. Mas D. João fugiu a essas responsabilidades mesmo quando acontecimentos de tremenda magnitude se abateram sobre ele e sobre Portugal. A crise rebentou em 1807 quando Napoleão Bonaparte ameaçou Portugal com consequências terríveis caso não rompesse a aliança com a Inglaterra.

Quando o exército francês entrou em Portugal, a sua decisão de transferir toda a corte e grande parte do aparelho do Estado para o Brasil teve um enorme significado. Mas isto só se verificou in extremis, com o regente a mal conseguir disfarçar a sua vontade de permanecer em Lisboa. A difícil travessia marítima e os riscos, conhecidos e desconhecidos, de viver nos trópicos eclipsaram os perigos de se tornar, como Luís XVI, uma vítima do terror jacobino. Até à última da hora, os conselheiros e diplomatas estiveram a negociar em simultâneo com os britânicos e com os franceses. Portugal declarou guerra à Grã-Bretanha a 31 de Outubro. Mas dois dias depois era assinado um acordo secreto anglo-português segundo o qual a marinha britânica providenciaria a fuga da Família Real.

O regente D. João tinha apenas 40 anos, mas já se comportava como um homem velho, carecendo completamente de energia e de vontade. Foi o terror de cair nas mãos de uma soldadesca francesa rude e homicida que em última análise o empurrou para a fuga. Quando a Corte zarpou a 29 de Novembro de 1807, o exército invasor francês encontrou as fronteiras desguarnecidas. Havia provisões para cinco mil pessoas, numa viagem que se estimava durar 60 dias. Grande parte do estado simplesmente abandonou o país. O regente não pensou no futuro – em como fugir para o Brasil e abandonar Portugal a um destino sem dúvida cruel iria mais tarde afetar a sua posição. Afinal de contas, o seu direito a governar baseava-se em parte no dever de garantir o bem-estar dos seus súbditos e de não os abandonar a um destino miserável.

Saraiva escreve que muita da mística do poder colonial foi destruída de um momento para o outro quando os habitantes do Rio de Janeiro vislumbraram o estado desgraçado da corte portuguesa aquando do desembarque em Fevereiro de 1808. Um observador francês decifrou bem a atitude face ao governante obeso e desajeitado que de repente se lhes juntava: ‘O Rei é simpático, porém de pouca majestade.’

Um território devastado

Os rudimentos de um pequeno estado foram lentamente ganhando forma. Houve o cuidado de trazer algo que até aí estivera proibido no Brasil – uma prensa tipográfica para distribuir decretos. Entre 1807 e 1814, um sexto da população portuguesa seguiu os passos da corte à procura de uma nova vida no Brasil. Escapavam à fome e à desordem. Napoleão, tendo invadido Espanha em 1808, rapidamente descobriu que a atitude do grosso da população em ambos os países ibéricos não refletia a dos seus governantes avessos à luta. A resistência não demorou a explodir. Em menos de um ano, quarenta estudante de Coimbra tinham mobilizado dois mil camponeses e atacaram a pequena guarnição francesa da Figueira da Foz, levando os seus prisioneiros para o campus da universidade. Uma força britânica de três mil homens, comandada por Arthur Wellesley, o futuro Duque de Wellington, decidiu intervir e desembarcou na Figueira da Foz a 1 de Agosto de 1808. Rapidamente seria imposto um protetorado britânico, com Portugal a ser tratado como um estado vassalo comandado pelo general (mais tarde marechal) William Beresford. Os britânicos depararam-se com um território devastado e manchado de sangue. Dois dias antes do desembarque britânico, os franceses tinham morto três mil pessoas ao reprimir uma rebelião em Évora.

Os sucessos militares britânicos levaram os franceses a deixar Portugal (em condições surpreendentemente generosas concedidas pelos novos ocupantes). Mas uma segunda invasão ocorreu em 1809, desta vez por mar. O Porto, com 14 mil defensores, foi tomado. O número de mortos foi colossal, muitos deles por afogamento, enquanto tentaram atravessar o Douro em frágeis embarcações, e outros 18 mil devido a uma repressão selvática. Mas os franceses foram rapidamente obrigados a retirar, permitindo às milícias de camponeses obter a sua vingança, contando-se entre as suas vítimas quatro mil soldados franceses feridos ou debilitados.

Saraiva escreve com compostura sobre o destino que os franceses tinham chamado a si próprios: «As tropas napoleónicas comportavam-se como uma horda de bárbaros. Matavam por matar, estragavam e partiam por gosto.»

Portugal tinha-se tornado um território invertebrado sem um estado. A marinha da pátria dos Descobrimentos estava reduzida a uns meros 30 navios (muitos incapazes de navegar), em comparação com os 880 da marinha britânica. Beresford, a quem o regente outorgara o poder de governar, tinha restaurado uma ordem instável. Mas, em 1820, ao fazer uma visita a D. João VI no Brasil, foi deposto numa revolta liberal nacionalista, encerrando o capítulo da soberania direta britânica.

Um Rei encurralado

Daqui em diante, o clamor crescente das forças militares e civis, que exprimiam com retórica liberal as suas exigências de representatividade, acentuou as clivagens familiares dinásticas. Diferentes descendentes da realeza espelhavam os desentendimentos dos respetivos progenitores. Tratando-se de uma das cortes mais frágeis da Europa, não conseguia inspirar muito respeito no Brasil. O Rei permanecia fraco e indeciso, e descuidava a aparência. Os hábitos e toiletes de Carlota eram no mínimo pouco convencionais, adquirindo ela própria uma reputação negra de destruir aqueles que se atravessavam no seu caminho. O seu filho mais velho, D. Pedro, tinha ele próprio modos grosseiros, e maltratava os escravos e os pobres. Dona Leopoldina, a princesa Habsburgo com quem ele se tinha casado, escrevendo à sua família, descrevia o jovem e pouco educado, mas ambicioso, príncipe como um prepotente que não admitia ser contrariado.

Em 1821, eclodiu uma revolta que, na verdade, tinha sido arquitetada por D. Pedro, para fazer o seu pai ceder à pressão e regressar a Portugal. Essa pressão chegava-lhe de muitos lados desde que D. João subira ao trono por morte da mãe. As ações e comportamentos de uma família que era já de si um dos exemplos menos convincentes de autoridade real na Europa misturavam-se agora com a situação cada vez mais volátil em Portugal.

Na primavera de 1821 D. João VI estava encurralado. Manuel Fernandes Thomaz, um dos dirigentes das Cortes Constituintes agora reunidas em Lisboa, notou que o Rei teria de escolher entre «a terra dos macacos, dos pretos e das serpentes, ou o país de gente branca, dos povos civilizados, e amantes do seu soberano».

A expedição que levaria o Rei de volta para Lisboa era muito mais pequena do que a que o tinha levado para o hemisfério sul. Muitos dos que haviam fugido em 1807 preferiram ficar no Brasil, que parecia oferecer perspetivas bem mais promissoras do que Portugal. A história dos cinco desgraçados anos de vida que restavam ao Rei, enfrentando conluios familiares e uma nação dividida entre fações absolutistas e liberais, é bem contada por Saraiva. Os problemas começaram quando acedeu a reinar com poderes muito limitados. Dona Carlota, pelo contrário, desafiou os liberais e recusou-se a concordar, o que a levou a perder o título e a ser posta em prisão domiciliária. Escreveu com desprezo ao marido dizendo-lhe que a sua alma nunca seria escravizada (ao contrário da dele).

Enquanto regente do Brasil, D. Pedro desafiou os liberais com ainda maior veemência quando estes tentaram devolver aquele território à condição de vassalo colonial. Estavam quase tão desfasados da realidade em mudança do Novo Mundo com a dinastia que desprezavam estivera em relação à condição do seu reino europeu. No tão mitificado Grito do Ipiranga, a 7 de Setembro de 1822, D. Pedro apresentou-se como o salvador do Brasil. Depois de prometer que nunca se submeteria à vassalagem a Lisboa, foi aclamado imperador do Brasil a 12 de Outubro.

Família em guerra

É aqui que o irmão de D. Pedro, D. Miguel, entra nos anais da História, ao juntar-se à sua mãe declarando sem rodeios que o absolutismo deve prevalecer sobre o liberalismo. Os rigores da guerra civil instalam-se gradualmente em Portugal enquanto o pêndulo oscila entre os campos rivais. O maleável Rei alinhava-se com o filho mais novo à medida que os liberais iam perdendo terreno. Uma carta conciliatória que enviou a D. Pedro no Brasil obteve a seguinte resposta em Julho de 1824: «Eu, como Imperador, e Vossa Majestade, como Rei, estamos em guerra».

Com D. Miguel em ascensão e prestes a proclamar a mãe como rainha reinante, os principais representantes diplomáticos, liderados pelo embaixador francês, intervieram. Trezentas pessoas importantes tinham sido capturadas num ataque relâmpago de madrugada, em Abril de 1824, e as potências preocupadas com a Península Ibérica receavam que um despotismo instável em Portugal perturbasse a paz na Europa. Os reacionários recuaram. Encontrando-se com o seu filho mais novo na presença do marechal Beresford, o Rei diz-lhe: «Quem procura assassinar-me és tu e tua mãe».

A existência desgraçada de D. João como marido traído e atormentado por dois filhos em guerra, que ainda por cima procuravam aproveitar-se dele para as suas ambições megalómanas, terminou a 10 de Março de 1826 quando morreu, com 58 anos, ao fim de seis dias de dores de estômago agonizantes. Em 2000, um vaso de porcelana chinesa contendo os seus despojos mortais foi descoberto no mosteiro de São Vicente de Fora. Os exames revelaram uma concentração de arsénico suficiente para matar duas pessoas. A cruel Carlota Joaquina segui-lo-ia para o túmulo em Janeiro de 1830, uma megera solitária e implacável conhecida por repetir vezes sem conta um pérfido ditado castelhano:

«Em teimosia sou castelhana

em malicia sou cigana

os meus objectivos e os meus planos

não me saem da cabeça.»

A luta pelo poder travava-se agora entre os filhos. Durante um tempo pareceu que um entendimento poderia poupar Portugal à continuação do derramamento de sangue. Graças à mediação das potências, Miguel parecia estar disposto a aceitar a Carta Constitucional publicada em Julho de 1826, que previa a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial, cabendo ao Rei um papel moderador. D. Pedro estava disposto a entregar o poder a D. Miguel caso este casasse com a sua filha, então ainda uma criança, D. Maria da Glória. Foi obtido o aval do Papa para este contrato consanguíneo. Mas as tensões não demoraram a regressar. D. Miguel era autoritário e propenso a drásticas alterações de humor (o que leva o autor a suspeitar de que seria bipolar). Nem depois de a regência ser transferida para D. Miguel em 1827 – mais uma vez graças à intercessão das potências – Portugal encontrou a estabilidade.

Conflito fratricida

D. Miguel tinha regressado há apenas vinte dias (após vários anos de exílio em Viena) quando dissolveu as Cortes no início de 1828. Estavam criadas as condições para a guerra civil começar a sério. O Porto, a principal sede do sentimento liberal, explodiu em revolta. Com o mundo rural claramente a apoiar o campo tradicional, os liberais ficaram isolados. Milhares fugiram de pronto para o estrangeiro, sobretudo para Inglaterra. Aqui suspeições e rivalidades minavam os líderes. Era um sinal de alerta de que esta doutrina, cheia de sentimentos generosos, na prática teria dificuldade em extirpar os ódios políticos em Portugal. O ano de 1828 foi terrível para os liberais, apenas mitigado por um sucesso inesperado contra os miguelistas na ilha Terceira dos Açores, o arquipélago que em breve se tornaria um centro vital para a resistência.

Provavelmente a maioria dos portugueses ter-se-ia identificado com os valores que os miguelistas afirmavam defender. Mas mudanças internacionais drásticas tornaram isso irrelevante. Tanto França como Inglaterra se renderam aos ventos liberais. A perseguição de D. Miguel aos opositores nobres e burgueses gerou indignação e ele cedo começou a ser descrito como o Nero português.

Mas de longe mais sensacionais foram as notícias de que D. Pedro I do Brasil tinha virado as costas ao seu império do Novo Mundo. Muitos brasileiros estavam fartos da sua prepotência e ele próprio tinha-se cansado de governar um novo estado que precisava de um estadista paciente que ele não estava em condições de ser. Assim, abdicou a favor do seu filho de cinco anos em Abril de 1831 e pôs-se a caminho da Europa num navio francês. Conhecedores dos seus modos imperativos, os liberais não acolheram as notícias com grande entusiasmo. Todavia, as suas divisões internas e ambições conflituantes dissiparam-se face aos excessos de D. Miguel.

Em 1832 os liberais já se tinham estabelecido no Porto, onde D. Pedro se lhes juntou. Gostassem ou não, comprometeu-se a salvar o povo, que considerava «atrasado, obscurantista, supersticioso, e que por isso tem de ser resgatado à força». Onde quer que chegassem, as forças liberais encontravam uma populaça descontente. Frequentes vezes, a resistência mais encarniçada vinha mais do clero do que do mal liderado exército miguelista. Numa carta ao seu filho, o rapaz-imperador do Brasil, D. Pedro invetivava contra a mentalidade da nação: «Este povo está fanatizado pelos padres, e não tem, até agora, dado provas de amor à liberdade».

Escrevia ainda: «Parece impossível que isto aconteça no meio da Europa civilizada, e no século XIX». Mas estava enganado. O timbre do conflito fratricida, que duraria dois anos, quadrava com a forma bárbara como seriam muitas vezes resolvidas as disputas de poder na Europa até aos tempos atuais.

Esta guerra civil travada tanto em terra como no mar viu civis em massa serem alistados contra a sua vontade; batalhas sangrentas deram azo a retaliações cruéis que não pouparam civis; conventos e mosteiros foram pilhados e incendiados; uma epidemia de cólera revelou-se por um certo período muito mais mortífera do que as espadas e os canhões.

A intervenção militar externa nem foi sempre foi uma bênção para os liberais, mas fez pender a balança a seu favor. Em Maio de 1834 receberam a rendição dos inimigos. De forma inesperada, D. Pedro mostrou-se generoso para com o inimigo derrotado. Por esta altura estava devastado pela tuberculose e talvez tenha sido isto que o levou a ver as coisas de forma menos maniqueísta. O seu irmão teve permissão para ir para o exílio depois de assinar um documento a prometer manter-se para sempre afastado e não interferir nos assuntos nacionais. Isto tornou mais leve a herança de D. Maria da Glória quando subiu ao trono como Rainha.

Praticamente as últimas palavras do autor foram estas:

«Passados cinco dias, às duas e meia de tarde de 24 de Setembro, fechará os olhos. Morre em Queluz, no palácio onde nasceu, e precisamente no mesmo quarto em que veio à luz – caprichosamente decorado com cenas das aventuras de D. Quixote. Nenhuma decoração podia ser mais adequada.»

O comportamento dos Bragança desmentiu a afirmação do reacionário francês Charles Maurras de que a monarquia era «o sistema menos mau, contendo a possibilidade de algo bom». Os vícios e desmandos dos Bragança facilitaram a sua substituição pelos interesses burgueses cuja manipulação da democracia numa terra com pouca instrução rapidamente levou alguns deles a adoptarem uma conduta profundamente irresponsável.

Desenredar o emaranhado de fios de uma luta familiar pelo poder, conduzida em dois continentes, ao longo de três décadas, não é tarefa fácil. José António Saraiva cumpriu esta empreitada com fria imparcialidade e uma pesquisa incansável mesmo quando se debatia com graves problemas de saúde. As competências adquiridas ao longo de mais de quarenta anos de funções em jornais ajudaram-no a desvendar aquele que é o mais sombrio e prolongado drama da longa história de Portugal.

O seu livro apelará a diferentes tipos de leitor porque combina um estilo acessível com uma profunda inteligência psicológica. É um contributo meritório e duradouro de um ilustre jornalista que nunca perdeu de vista a sua missão – para um conjunto de leitores fiéis e atentos – de dar sentido aos acontecimentos num mundo confuso e caprichoso.

Tom Gallagher é historiador e professor emérito da Universidade de Bradford. Especializado em História da Europa Moderna, escreveu a biografia Salazar – O ditador que se recusa a morrer (Leya). O seu mais recente livro, Portugal and the West: From British Ultimatum to Utopian Revolt, 1890-1975 (Portugal e o Ocidente: do Ultimato Britânico à Revolução Utópica, 1890-1975) será publicado pela Leya no início do próximo ano.