Fogos: ministro da Agricultura quer apostar na pastorícia

O ministro da Agricultura e Mar defendeu, esta quarta-feira, a concretização de vários projetos-piloto na área da pastorícia extensiva nos territórios do norte e centro atingidos pelos incêndios deste verão.

Numa visita às áreas ardidas na Serra do Açor, nos concelhos de Oliveira do Hospital e Arganil (distrito de Coimbra), onde teve início o maior incêndio nacional de sempre, José Manuel Fernandes mostrou-se convicto de que a pastorícia é uma das soluções para a prevenção dos fogos.

“A pastorícia extensiva é uma das soluções e que vai ajudar muito, mas não será a única solução para resolver esta questão”, disse o governante, que pretende utilizar uma dotação de 30 milhões de euros do Fundo Ambiental para os projetos de pastoreio.

Além da prevenção, o ministro da Agricultura acredita que a pastorícia pode criar uma fileira de valor, com vários produtos – como a carne, o leite e o queijo – e ajudar à coesão territorial.

Aos jornalistas, manifestou ainda a intenção de aumentar o investimento na prevenção, apostar no fogo controlado para criar zonas de proteção e alterar a legislação da propriedade para que as autarquias possam limpar terrenos quando é não possível notificar os proprietários.

Com estas ações e com o Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, o governante acredita que é possível mitigar e reduzir significativamente os incêndios florestais, que ano após ano consomem a floresta portuguesa.

O ministro da Agricultura salientou também a importância das operações integradas de gestão de paisagem na defesa contra os incêndios, referindo que, atualmente, estão em curso 62, num investimento de 66 milhões de euros.

José Manuel Fernandes destacou também a proteção criada em volta das localidades, com o projeto Condomínios de Aldeia, que passaram de 321 para 822 (nem todos concluídos).

O governante adiantou ainda que os apoios até 10 mil euros para os afetados pelos incêndios deste ano já começaram a ser pagos e que, no norte, já foram analisadas 170 candidaturas das quase 600 recebidas até ao momento.

Confrontado com a falta de pagamento de ajudas ainda de 2024, o ministro explicou que se trata de apoios acima de 10 mil euros e que têm associada alguma burocracia que é preciso ultrapassar.

Reconhecendo que um ano de atraso “é muito tempo para quem espera”, José Manuel Fernandes apontou como uma das causas a transição do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) para o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que apenas permite pagamentos no início de cada ano.

“Estes apoios são processos mais demorados, mas vão receber todos, disso não haja dúvidas”, sublinhou o governante, garantindo que os apoios de 2024 até 10 mil euros foram todos pagos.

O incêndio, que deflagrou na zona do Piódão, na Serra do Açor, no dia 13, consumiu cerca de 11.800 hectares no concelho de Arganil, correspondendo a quase 40% da sua área total.

O fogo afetou também os concelhos de Pampilhosa da Serra e Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra), Seia (Guarda) e Castelo Branco, Fundão e Covilhã (Castelo Branco).

Apresenta ainda a maior área ardida de sempre em Portugal, com 64 mil hectares consumidos, segundo o relatório provisório do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).